CONDIÇÕES TRABALHISTA

CONDIÇÕES TRABALHISTA

RESUMO

O principal marco na história do trabalho certamente é a Revolução Industrial, que transformou a sociedade rural e agrícola do mundo ocidental em uma sociedade basicamente urbana e industrial. Formaram-se grandes empresas industriais e o trabalho assalariado passou a predominar em toda parte; em outras palavras, impôs-se o capitalismo industrial. Começaram a formar-se as cidades industriais; ocorreu também um aumento da população mundial; a burguesia industrial se fortaleceu, e começou a ganhar cada vez mais destaque a classe operária. A Revolução Industrial enriqueceu muitos capitalistas, mas a grande maioria dos operários vivia em péssimas condições.

Com o começo da Revolução Industrial, os trabalhadores se uniram e lutaram por seus direitos. Por meio dessas lutas, os operários formavam a consciência de que pertenciam a uma mesma classe social: o proletariado. Certos grupos de trabalhadores formavam associações de ajuda mútua. Aos poucos, os trabalhadores sentiram a força de sua organização. As associações de ajuda mútua se tornaram sindicatos. Os sindicatos da época, semelhantes aos de hoje, procuravam atrair outros trabalhadores e organizar as lutas econômicas contra a burguesia. Existem métodos e formas de trabalho que variam conforme o momento histórico. As sociedades primitivas, por exemplo, baseavam seu trabalho em coletas, caça, pesca entre outros. Com o passar do tempo passou para sociedade artesanal onde tudo que se fabricava poderia ser exposto pelos próprios artesões. Veio a idade média, com essa sociedade do trabalho era fundamentado pelo cultivo da terra. Mas como não lembrarmos do momento histórico que tivemos com a Revolução Industrial.

Palavras-chave: Revolução Industrial. Condições de Trabalho. Direitos Trabalhistas e Sociedade.

1 INTRODUÇÃO

Com o crescimento das cidades, expansão do comercio e a crescente utilização das maquinas a vapor, de tear e de tecer, inicia-se a industrialização, gerando uma expansão das empresas e das formas de produção cada vez mais rápidas, de forma a gerar os mais altos índices de produção. No entanto, apesar desta aparente evolução, cresceram os níveis de desemprego e insatisfação popular, pois a mão de obra humana estava sendo paulatinamente substituída pelas máquinas.

Mesmo com a industrialização, os direitos dos trabalhadores não eram regulamentados, pois o Estado interferia de forma mínima ou quase não interferia na economia. No meio deste fervor de precárias condições de trabalho, desemprego e exploração, os trabalhadores começaram a se unir na busca de melhores condições de emprego e contra os abusos cometidos pelos patrões, com o propósito de regulamentar as condições mínimas de trabalho. É neste cenário que nasce o Direito do Trabalho, como consequência das razões política e econômica da Revolução Industrial

2 DESENVOLVIMENTO

A Revolução Industrial iniciou-se na Inglaterra no século XVII, onde expandiu-se para o mundo alterando profundamente as relações sociais e econômicas no meio urbano e as condições de vida dos trabalhadores; um intenso deslocamento rural para cidade, gerou enormes concentrações populacionais, excesso de mão-de-obra e desemprego.

As condições de trabalho naquele período eram precárias: os acidentes de trabalhos eram comuns, os operários, não tinham equipamentos de segurança, sofriam com constantes explosões e mutilações e não recebiam nenhum suporte de assistência médica, nem seguridade social.

Começaram a surgir os primeiros protestos por mudanças nas jornadas de trabalho, sendo a primeira lei trabalhista: o “Moral and Helth Act” foi publicado na Inglaterra, onde foram fixadas medidas importantes para época em 1802: duração máxima da jornada de trabalho infantil em 12 horas, além de poibir o trabalho noturno.

Os trabalhadores em ascensão insatisfeitos, manifestaram-se ganhando força os movimentos socialistas que buscavam igualdade.

Temendo adesões às causas socialistas, em 1881, houve a criação de um legislação social voltada para a segurança do trabalhador, que obrigava as empresas a subscreverem apólices de seguros contra acidentes de trabalho incapacidade, velhice e doenças, além de reconhecer sindicatos. A iniciativa foi seguida de por muitos países ao longo do Século XX, com a criação da responsabilidade social de Estado.

Por todo o mundo, a luta pelos direitos sociais começava a dar resultados. Na América a constituição do México, publicou em 1917, a primeira da História a prever a limitação da jornada de trabalho para oito horas, a regulamentação do trabalho da mulher e do menor de idade, férias remuneradas e proteção do direito da maternidade. Em 1919 os países europeus consagraram às suas Constituições esses mesmos direitos.

Após a 1ªGerra Mundial que ocorreu devido ao conflito entre capital e o trabalho que era visto como uma das principais causas dos desajustes sociais e econômicos, foi criado a OIT-Organização Internacional de Trabalho, que impulsionou a formação de um Direito do Trabalho mundial.

No Brasil, antigamente tinha-se a presença do trabalho escravo, que foi de forma paulatina sendo substituída pela mão de obra proletária. Em 1871 foi editada a Lei do Ventre Livre, em que os nascidos do ventre de escrava já não eram mais escravos. Evoluindo nesta ideia, em 1885 foi editada a Lei Saraiva Cotegibe, que libertou os escravos com mais de 60 anos de idade, desde que estes cumprissem mais 3 anos de trabalho espontâneo. Essa situação perdurou até que, em 13 de maio de 1888, foi editada a Lei Áurea, considerada como a mais importante lei do império, libertando os escravos e abolindo o trabalho escravo do cenário brasileiro.

Com a abolição da escravidão o trabalho livre e assalariado ganhou espaço e também com a vinda dos imigrantes europeus para o País. Mas as condições impostas eram ruins, gerando no País as primeiras discussões sobre leis trabalhistas. Devido ao atraso da sociedade brasileira em relação a esses direitos trabalhistas, impulsionou a organização do trabalhadores, formando os primeiros sindicatos brasileiros.

As primeiras normas trabalhistas no País surgiram a partir do Século XIX, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos, alguns anos depois foi fundada a CBT-Confederação Brasileira