Caso Civil

DIREITO DO TRABALHO

Curso e Discurso

Augusto César Leite de Carvalho

SOBRE O AUTOR

Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em

Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do

Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha.

Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da

5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e

Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

(SE), inicialmente como juiz convocado – em 1994 e em 2001.

Em 2003 foi promovido a de Desembargador Federal do Trabalho e, no biênio 2004/2006,

exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região. Foi diretor da EMAT XX – Escola da Magistratura do

Trabalho da Vigésima Região de 2007 até sua posse no cargo de Ministro do TST, em 14 de dezembro

de 2009.

É professor assistente da Universidade Federal de Sergipe, ora licenciado, e professor do

Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB.

ÍNDICE

1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO ................................................................................................. 15

1.1 A pré-história do direito do trabalho .............................................................................................. 15

1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho ........................................................ 16

1.2.1 A revolução industrial .................................................................................................................. 16

1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre.............................................................................. 19

1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho ................................................................. 21