Como funciona o estado no Вrasil

O ESTADO

1 INTRODUÇÃO:

O QUE ÉO ESTADO?

QUAL A ORIGEM DO ESTADO?

COMO SE FORMA O ESTADO?

COMO EVOLUIU O ESTADO?

PARA QUE SERVE O ESTADO?

QUAL O OBJETIVO DO ESTADO?

COMO FUNCIONA O ESTADO NO BRASIL?

1.1 HIPOTESES QUE EXPLICAM A ORIGEM DO ESTADO.

a) DE NATUREZA INTERNA: Vê a matiz do Estado na organização tribal ou na confederação de tribos.

b) DE NATUREZA EXTERNA: O surgimento do Estado ocorre pela dominação de um agrupamento por outro ou o Estado como produto da conquista, impondo-se o grupo vencedor ao vencido.

1.2 CONCEITOS:

a) Estado pressupõe relação política, política implica diferenças de status e relação de poder.

Logo, Poder, significa a imposição e aceitação dessa imposição.

b) Estado compreende a posse estável do Poder Soberano por uma autoridade singular num território determinado.

1.3 CONCEPÇÕES FILOSOFICAS

O Estado surge com o aparecimento da sociedade. O Estado é o abrigo da sociedade. O Estado é um elemento universal na organização social humana.

a) Assim como a própria sociedade, o Estado sempre existiu, pois desde que o homem vive sobre a terra acha-se integrado numa organização social, dotada de Poder e com autoridade para determinar o comportamento do grupo.

b) O Estado precede a sociedade, e este foi constituído para atender as necessidades ou as conveniências dos grupos sociais.

c) Só admitem como Estado, a sociedade politicamente dotada com certas características bem definidas.

2 ESTADO: ORIGEM E FINALIDADE

2.1 CONCEPÇÕES

a) PARA OS GREGOS

O Estado era a comunidade (Cidade), a principio identificando a fortaleza onde os homens livres se defendiam, surgindo aí as Cidades-Estados.

b) ARISTÓTELES distinguia três tipos de comunidades:

FAMILIA

A ALDEIA

E A CIDADE => Constitui uma comunidade de defesa.

c) ORIGEM DA PALAVRA ESTADO.

ESTADO: do indo-europeu STATUS = estar em pé.

STARE (latim) = cujo superior é statun (atitude, estado, Estado).

2.2 CONCEITO DE ESTADO: O conceito de Estado sofreu modificações no transcurso do tempo.

a) SANTO AGOSTINHO O Estado é uma instituição necessária para num mundo decaído, corrigir a depravação humana.

b) HUGO GLOTIUS O estado é uma associação de seres livres, unidos para a fruição de direitos e por um interesse comum.

b) THOMAS HOBBES O aparecimento do Estado esta ligado a um desafio de segurança e paz.

c) KANT O Estado deve limitar-se à proteção dos direitos.

d) EDMUND BURKE O Estado tem seus objetivos ligados a razões econômicas.

e) JEREMY BENTHAM O fim do Estado é a maior felicidade do maior número de pessoas.

f) HEGEL Sendo todo poderoso, o Estado é a realização do “Universo Ético”, da idéia moral.

g) ENGELS O Estado pressupõe uns poderes público especiais, distintos do conjunto dos cidadãos que compõe.

h) MAX WEBER O Estado é uma estrutura que pretende, com êxito, o monopólio do uso legitimo da força física, em determinado território.

i) JACQUES MARITAIN O Estado é um órgão habilitado a empregar o poder e a coerção.

j) LEON DUGUIT O Estado destina-se à organização social e à manutenção do serviços públicos.

k) MANOEL GONÇALVES F. FILHO O Estado é uma associação humana (povo), radicada em base espacial (território), que vive sob o comando de uma autoridade (poder) não sujeita a qualquer outra (soberania).

O Estado é uma ordem jurídica relativamente centralizada, limitada no seu domínio espacial e temporário de vigência, soberana e globalmente eficaz.

2.3 TIPIFICAÇÃO DO PODER NO ESTADO

a) FORMA DE ESTADO: Centralizado: => UNITÁRIO

(Descentralizado: => FEDERADO

b) A FORMA DE GOVERNO: Republica, Monarquia, Protetorado.

c) REGIME DE GOVERNO: Democrático Parlamentar.

d) SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO: Monárquico, Presidencialista.

2.4 TIPIFICAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO

a) PODER FORMA DE ESTADO: Federado

b) A FORMA DE GOVERNO: Republica.

c) REGIME DE GOVERNO: Democrático - Representativo.

d) SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO: Presidencialista.

2.5 HIPOTESES PARA O APARECIMENTO DO ESTADO

2.5.1 TEORIA DA EVOLUÇÃO:

Constitui-se passando por vários estágios sucessivos, a partir da família, depois a tribo, até a sua organização.

A formação dos Estados organizados por meios de conquistas e subjugação dos vencidos por lideres poderosos e guerreiros (forma militar).

Substituição da atividade militar pela economia.

A verificação da evolução histórica do Estado significa a fixação das formas fundamentais que o Estado tem adotado através dos séculos.

ESTADO ANTIGO: Estado Oriental ou Teocrático; de natureza unitária