Conquistas de Getulio Vargas

Realizações de Getúlio Vargas

Governo Provisório (1930 a 1934)

- Adotou uma política de valorização do café, através da compra e queima dos excedentes do produto. Para colocar em prática tal política, criou o Conselho Nacional do Café (CNC) em 1931.

- Em 1931, criou o Departamento de Correios e Telégrafos.

- Em março de 1932, instituiu a Carteira de Trabalho.

- Instituiu o Código Eleitoral em 1933. Este estabeleceu o voto secreto, o voto feminino e a justiça eleitoral no país.

- Em junho de 1933, criou o Instituto do Açúcar e do Álcool.

- Convocou eleições para a Assembléia Constituinte para a elaboração de uma nova Constituição (promulgada em 1934).

- Apoiou e defendeu as medidas que garantiram os direitos trabalhistas na Constituição de 1934.

- No começo de 1934, criou o Código Florestal.

Governo Constitucional (1934 a 1937)

- Criou um decreto, em 1935, que colocou na ilegalidade a ANL (Aliança Nacional Libertadora), movimento de caráter socialista que se opunha ao governo Vargas.

- Em abril de 1935, instituiu a Lei de Segurança Nacional.

- Em janeiro de 1936, sancionou a lei que subordinou as polícias militares dos estados ao Exército Brasileiro.

Estado Novo (1937 a 1945)

- Em 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o fechamento do Congresso Nacional, extinguiu os partidos políticos, suspendeu a campanha presidencial e a Constituição Brasileira. Foi o começo da ditadura do estado Novo.

- Ordenou a elaboração de uma nova Constituição que concedesse poderes políticos ao executivo. Elaborada pelo ministro da justiça Francisco Campos, a Constituição de 1937 garantia os seguintes poderes à Vargas: fechar o Congresso, extinguir partidos políticos, estabelecer a censura, indicar interventores nos estados. De positivo, a nova Constituição apresentava uma nova legislação trabalhista.

- Criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que foi um órgão voltado para fazer propaganda dos atos do governo, exaltando a figura do presidente. O DIP também foi responsável pela censura de jornais, rádios, cinema e outros órgãos de imprensa.

- Criou o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) para controlar e coordenar os órgãos públicos.

- Repressão política com perseguição, prisão e até tortura de opositores políticos.

- Criou, em 1938, o Conselho Nacional do Petróleo.

- Criou, em 1939, o Conselho de Águas e Energia Elétrica.

- Fundou, em 1941, a Companhia Siderúrgica Nacional.

- Criou, em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce.

- Criou, em 1944, o Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial.

- Em 1942 estabeleceu a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado das forças que combatiam o nazismo.

- Em maio de 1943, sancionou a lei que estabeleceu a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

Segundo Mandato (1951 a 1954)

- Em 1953, criou a Petrobrás e instituiu o monopólio estatal do petróleo (extração e refino).

- Em junho de 1952, criou o BNDE (atual BNDES).

- Através de um decreto, assinado em 1952, regulamentou o trabalho do menor aprendiz.

- Em julho de 1952, criou o Banco do Nordeste.

- Em novembro de 1953, aprovou a lei sobre liberdade de imprensa.

Governo JK

Plano de Metas

No começo de seu governo, JK apresentou ao povo brasileiro o seu Plano de Metas, cujo lema era “cinqüenta anos em cinco”. Pretendia desenvolver o país cinqüenta anos em apenas cinco de governo. O plano consistia no investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico, principalmente, infra-estrutura (rodovias, hidrelétricas, aeroportos) e indústria.

Desenvolvimento industrial

Foi na área do desenvolvimento industrial que JK teve maior êxito. Abrindo a economia para o capital internacional, atraiu o investimento de grandes empresas. Foi no governo JK que entraram no país grandes montadoras de automóveis como, por exemplo, Ford, Volkswagen, Willys e GM (General Motors). Estas indústrias instalaram suas filiais na região sudeste do Brasil, principalmente, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e ABC (Santo André, São Caetano e São Bernardo). As oportunidades de empregos aumentaram muito nesta região, atraindo trabalhadores de todo Brasil. Este fato fez aumentar o êxodo rural (saída do homem do campo para as cidades) e a migração de nordestinos e nortistas de suas regiões para as grandes cidades do Sudeste.

Construção de Brasília: a nova capital

Além do desenvolvimento do Sudeste, a região Centro-Oeste também cresceu e atraiu um grande número de migrantes nordestinos. A grande obra de JK foi à construção de Brasília, a nova capital do Brasil. Com a transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília, JK pretendia desenvolver a região central do país e afastar o centro das decisões políticas de uma região densamente povoada. Com capital oriundo de empréstimos internacionais, JK conseguiu finalizar e inaugurar Brasília, em 21 de abril de 1960.

Balanço do governo JK

A política econômica desenvolvimentista de Juscelino apresentou pontos positivos e negativos para o nosso país. A entrada de multinacionais gerou empregos, porém, deixou nosso país mais dependente do capital externo. O investimento na industrialização deixou de lado a zona rural, prejudicando o trabalhador do campo e a produção agrícola. O país ganhou uma nova capital, porém a dívida externa, contraída para esta obra, aumentou significativamente. A migração e o êxodo rural descontrolados fez aumentar a pobreza, a miséria e a violência nas grandes capitais do sudeste do país.

Governo Jânio Quadros (1961)

Jânio governou apenas