Criminologia

A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo.

Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o método das ciências naturais, a etiologia, ou seja, buscava a causa do delito.

Escola Classica - Efetivamente a Escola Liberal Clássica não considera o delinqüente como um ser diferenciado dos demais, detendo-se basicamente sobre o crime entendido como um conceito jurídico. Para os clássicos a conduta criminosa deriva simplesmente do “livre arbítrio” do criminoso e não de causas patológicas ou influências ambientais. Desse modo a pena não visa intervir sobre o delinqüente para reforma-lo, mas apenas subsiste como uma “contramotivação em face do crime”. Essa concepção do crime como ente jurídico – normativo e não natural, bem como do criminoso como um ser – humano não diferenciado, é resgatada pela Criminologia Crítica ao rebater os pressupostos da Criminologia Tradicional.

a) Biologia Criminal – São estudos voltados à caracteriologia e morfologia dos criminosos, visando sua classificação. São expoentes dessa linha de pesquisa Nicola Pende, Ernst Kretschmer e William Sheldon.[44]

b) Criminologia Genética – Neste campo destacam-se os estudos acerca do cromossomo XYY, tomado como portador dos caracteres ensejadores da conduta violenta no ser humano. Entretanto, nenhum estudo conseguiu comprovar uma relação entre anomalias cromossômicas, como por exemplo a “Síndrome do Y extra”, e a tendência para o crime.