Crise Da água Em SP: Maior Que A Falta De Chuva

Crise da água em SP: maior que a falta de chuva

Publicada quinta-feira, 08/05/2014 às 10:45 e atualizada domingo, 11/05/2014 às 12:52.

Por Delmar Mattes, Renato Tagnin e José Prata.

Uma situação extremamente crítica nas regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas já antecipada há pelo menos uma década por técnicos da área e nos planos elaborados para os recursos hídricos regionais apontava a escassez de água, na medida em que o consumo superaria a água disponível.

Na prática, suas consequências na redução do suprimento já eram sentidas há muito tempo, em vários municípios e áreas periféricas dessas regiões; condição que agora se estende para outros locais, com a persistência da estiagem.

Era evidente a impossibilidade de se manter o suprimento de quase a metade da metrópole de São Paulo, com a água retirada da região de Campinas, via transposição pelo Sistema Cantareira, considerando o aumento da demanda populacional, industrial e agrícola de todas essas regiões.

O agravamento da estiagem, agora, torna inevitável a adoção de medidas mais drásticas, que deve alcançar os segmentos de maior renda, tradicionalmente isentados de sacrifícios e mais influentes na mídia. Ainda que pouco eficiente a essa altura, a tentativa do Governo do Estado de São Paulo de circunscrever as causas a fatores meteorológicos busca evitar o questionamento das políticas produtoras dessa crise, que vêm sendo concretizadas há décadas.

Importantes estudos, em todo o mundo, apontam como as maiores ameaças à água a expansão urbana, industrial e agrícola, as intervenções nos cursos d’água (canalizações, transposição de bacias, barragens e desvios), a perda de áreas úmidas e o desmatamento, além do aumento do consumo de água e da poluição hídrica. Trazendo esses fatores para as regiões analisadas, é inevitável reconhecer que não apenas eles se aplicam completamente, como são considerados sinônimo de desenvolvimento.

A Macrometrópole Paulista1, é frequentemente saudada nos documentos oficiais e na imprensa como um fenômeno urbano, cujo nível de desenvolvimento se equipara ao dos países europeus. Seria bom, não fosse este um país posicionado na periferia do capitalismo, em que os desequilíbrios e passivos sociais e ambientais produzidos aqui não podem ser transferidos para colônias distantes. Contudo, verifica-se uma contínua transferência da pobreza, dos resíduos e dos esgotos para regiões e municípios periféricos, concentrando renda fundiária e imobiliária nas áreas centrais. Contudo, a água consumida nesses centros provém dos mesmos locais desvalorizados e degradados por receberem os rejeitos metropolitanos. Assim, muitos recursos são mobilizados na tentativa de adequar essa água ao consumo, além daqueles empregados na sucessiva busca de novas fontes, invariavelmente distantes e já utilizadas para importantes finalidades econômicas, sociais e ambientais.

Esses elementos ameaçadores da água, como a expansão industrial, agrícola e urbana superam os níveis de crescimento populacional e suas demandas essenciais e dependem de expressivos investimentos públicos e privados. Os interesses nos seus resultados vão além das ambições políticas de determinados grupos e se originam nos maiores beneficiários das grandes obras, da especulação imobiliária, financeira e da produção de veículos, entre outros protagonistas da formação desse espaço, cada vez mais amplo, vulnerável e degradado.

Os desafios a serem enfrentados no resgate da água limpa, nesse contexto, podem ser agrupados em dois grupos de problemas interligados. O primeiro é o intenso consumo e desperdício de água e as alterações do clima provocadas pela formação das chamadas “ilhas de calor” nas áreas intensamente urbanizadas, agora potencializadas com os efeitos das mudanças climáticas globais nos recursos hídricos. O segundo aglutina as políticas de recursos hídricos e de gestão das águas aplicadas na região afetada pela crise e no restante do Estado de São Paulo, compreendendo a degradação dos mananciais que deveriam garantir a produção e qualidade de água; a mercantilização da água e a privatização da empresa de saneamento, a SABESP; a inexistência de ações para redução de demanda e, por último, o abandono da gestão integrada e participativa dessas águas.

Consumo e Desperdício nas Atividades Produtivas

O modelo econômico vigente apoia-se em uma produção, consumo e descarte crescente de mercadorias como forma de viabilizar permanentemente o acúmulo de capital, o que exige um consumo crescente de recursos naturais, principalmente água. Ele abrange também a produção de mercadorias supérfluas e descartáveis, em detrimento do que é básico e essencial para a população, numa dinâmica que é estimulada pela oferta de crédito e intensa publicidade. A imposição de crescentes “necessidades” de consumo para aumentar as vendas acelera a exaustão das reservas hídricas, principalmente quando sua disponibilidade está no limite, como é o caso das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas. A suposição de que esse modelo deve continuar se expandindo apoia as projeções realizadas para a Macrometrópole Paulista, que concentra as regiões quase 80% da população do estado, estimando-se que o consumo de água do setor industrial deverá crescer ainda 24% até o ano de 20352.

Mudanças Climáticas Globais E Locais

O aquecimento global e principalmente, a formação de “Ilhas de calor” nas áreas intensamente urbanizadas vêm sendo apontadas como responsáveis por desestabilizações climáticas registradas nos últimos anos. Dados apresentados pelo IPCC e pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas – PBMC concluem que essas mudanças tendem a provocar um agravamento dos extremos, provocando precipitações e estiagens acentuadas. Essa nova realidade exige a implantação de políticas adaptativas, o fortalecimento da resiliência dos sistemas naturais, por meio da ampliação de programas que os protejam e garantam a prestação de serviços ambientais.

Os Mananciais E A Qualidade E Quantidade Das Águas

A Lei de Proteção de Mananciais criada na década de 1970 não foi efetivamente aplicada pelo Estado, ou pelos municípios, exceto em alguns curtos períodos, quando operaram programas integrados de fiscalização. Na Bacia do Alto Tietê os mananciais legalmente protegidos se situam em áreas elevadas do extremo Norte, Sul e Leste da Grande São Paulo, caracterizadas pela abundância de chuvas. Nesses locais,