Direito Constitucional

Direito constitucional I

Constituição é classificada como rígida

emenda 66(Divorcio)

Alocação do direito constitucional

>Direito público ou privado

>Direito UNO e INDIVISÍVEL

>O principio da dignidade da pessoa humana e superação da dicotomia "público-privado".

Artigo 1º III da CP/88

Dignidade da pessoa humana

-Direito civil consitucional

-Eficacia horizontgal do direito fundamentais

-Desodificação do direito civil= microssistemas

-CDL

-Lei das locações

-Direito antoral

-Lei re alimentos

Despatrimonalização do direito

Contitucionalismo

Origem do constitucionalismo <Constituição EUA-1787

<Constituição da frança-1791

Esatado autoritario absolutista-liberal{1ª geração absolitismo estatal}

Liberal-social{2ª geração direito social}

Soliriedade fraternidade{3ªgeração CF/88}

Constitucionalismo-movimentos constitucionais(CANOTILHO)

-movimento politico social que pretende.

<Limitar o poder arbritario

<Privalencia dos direitos fundamentais

Esatado de direito(The rule of low)

Evolução do estado

Necessidade do diteiro ser respeitoso com liberdade individuais tutelados pelo poder públicos.

Caracteriza-se por apresentar as seguintes primicias:

1- Primazia da lei

2-sistema ariarquio de normas, que preserva a segurança jurídica

3-Observancia obrigatoria da ligaliadade pela administração pública.

4-Separação de bens

5-Reconhecimento da persanalidade juridica do estado

6-Reconhecimento e garantia dos direitos fundamentais

7-Controle constitucionalidade