Direito Espartano

O DIREITO ESPARTANO

Rodrigo Freitas Palma

Palavras-chave: Direito Espartano, Direito Grego, Anfictionia, Hélade, Licurgo.

1. Os Espartanos

A região onde vigorosamente floresceu Esparta e outras tantas cidadesestado

tornou-se conhecida por Lacônia. Aquela que foi a maior potência militar da Grécia

Antiga situava-se às margens do rio Eurontes, num local cercado por imponentes

montanhas. Ela foi primeiramente habitada pelos aqueus, os quais foram sucedidos pela

chegada de hordas invasoras de dórios, povo indo-europeu que assumiu uma índole

tradicionalmente belicosa1. É a eles que se referem os filósofos e demais escritores gregos

quando usam o termo ‘lacedemônios’.

O homem de Esparta, desde a mais tenra meninice, costumava ser talhado

para se tornar um guerreiro por excelência. Este ideal, como parte da educação estatal, era

patrioticamente seguido por todos os cidadãos. Com apenas sete anos de idade, o infante

iniciava seu rígido treinamento nas forças armadas. Num país onde se privilegiava a cultura

militar, não é de se estranhar que a perfeição física era almejada a todo custo pelo cidadão

comum. Destarte, era hábito corriqueiro entre os espartanos, o de lançar suas crianças

Rodrigo Freitas Palma é Prof. de História do Direito no UNIEURO – Brasília - DF. Doutorando em Ciências

Jurídicas e Sociais (UMSA – Buenos Aires), Mestre em Ciências da Religião (UCG) e Especialista em

Relações Internacionais (UCG). No UNIEURO é Coordenador das Disciplinas Fundamentais do Curso de

Direito e Membro do Comitê Executivo do Centro de Estudos de Direitos Humanos e Violência. Autor das

obras História do Direito (2005) e Leis Ambientais na Bíblia (2002).

1 “A migração dórica, de que os Gregos sempre guardaram uma recordação indelével, é o último dos

movimentos dos povos, possivelmente originários da Europa Central, que a partir da península balcânica

penetraram na Grécia e se misturaram com os povoadores de outras raças mediterrânicas ali fixadas

primitivamente, constituindo assim o povo grego que a história nos apresenta. O tipo característico dos

invasores conservou em Esparta a sua maior pureza. A raça dórica ofereceu a Píndaro o seu ideal de homem

loiro, de alta estirpe, tal como era representado não só o Menelau homérico, mas também o herói Aquiles, e

em geral todos os ‘Helenos de loira cabeleira’ da Antigüidade heróica”. JAEGER, Werner. Paidéia (2001, p.

111).

2

indesejadas de altos penhascos. Esta forma de eugenia ocorria na hipótese de haver a menor

suspeita de que os bebês não estariam aptos a se tornar bons combatentes no futuro.2.

Nesse sentido, cumpre ressaltar que o orgulho nacional se assenhoreava

poderosamente das mentes e dos corações dos espartanos. Eles faziam questão absoluta de

diferir em tudo dos demais gregos, de modo que eram logo reconhecidos pelos seus trajes e

aparência grandiosa. Os soldados espartanos usavam cabelos longos presos por pequenas

tiras. A cabeça era coberta por um elmo dourado que continha uma longa proteção para os

maxilares. Das costas sobressaía uma capa vermelha que alcançava facilmente os

calcanhares. Utilizavam também uma espada cuidadosamente forjada e empunhavam um

escudo circular com diversos símbolos de sua venerada pátria, dentre os quais se destacava

uma ave, o galo.

O espírito de xenofobia impregnava sobremaneira o cotidiano dos

homens de Esparta. Eles, mais do que ninguém, se julgavam ‘iguais entre si’, porém,

‘superiores’ a toda e qualquer pessoa da Antiga Hélade.

O soldado espartano não esperava ser recebido numa espécie de “paraíso

celestial” após a sua morte, como aguardavam ansiosamente os romanos em sua jornada

final rumo aos “Campos Elísios”3. Todavia, conduziam sua existência de forma obstinada,

com o intuito de construir uma reputação sólida que lhe permitisse imortalizar seus feitos

pelas gerações vindouras4. Não temiam a morte e lutavam até o extenuar de suas forças.

Depreciavam o inimigo e geralmente não mostravam clemência no campo de batalha, pois

a covardia lhes parecia um comportamento extremamente odioso. Os espartanos sabiam

reverenciar seus heróis. Arnaoutoglou, tendo como fundamento as informações de Plutarco,

2 Sob este aspecto, teriam os romanos se espelhado na sociedade espartana para compor o fragmento da Lei

das Doze Tábuas (451-450 a.C.) que autoriza a rejeição dos filhos que não parecessem cheios de vitalidade?

Como se sabe, a tradição ensina que uma comissão foi enviada a Magna Grécia para estudar as leis de Sólon,

renomado legislador de Atenas. Em nenhum momento, menciona-se Esparta. De qualquer modo, pelo menos

no que concerne ao assunto em questão, nos parece que a alusão ao tema torna-se aqui inevitável.

3 No imaginário