Direito Hindu VS Direito Indiano

A Índia foi conquistada e colonizada pelos povos arianos indo-europeus, e devido a esse acontecimento surgiu a Civilização Hindu. Durante a Dinastia Mauria, nasceu o Primeiro Império Hindu, que teve como um marco o apogeu da cultura clássica hindu, e suas realizações políticas, artísticas e científicas.

Direito Hindu

Crença mulçumana;

Substrato religioso, porém não é um direito de “fé revelada”;

Extremamente conservador e não incentiva as mudanças sociais abruptas;

Sistema jurídico composto de normas extra-estatais (litígios sociais, cunho religioso);

Estado Laico (normas são voltadas para a comunidade étnica-religiosa);

Visão hierarquizada da sociedade (tratamento jurídico-legal não igualitário);

*O Direito Hindu sofreu diversas modificações, e numerosos costumes que comprometiam a unidade desde direito, foram abolidos.

Direito Indiano

Fé islâmica;

Cammon Law (costumeiros, não há um processo legislativo para a criação de leis);

Estado moderno e eficiente;

Superação de desigualdades sociais, econômicas e etno-culturais.

Sistema jurídico laico de abrangência nacional, de origem estatal;

Direito supra-étnico (diversas etnias e comunidades religiosas);

Referências Bibliográficas

ALVES, Ricardo Luiz. O direito hindu e o direito indiano. , 2004. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/5488/o-direito-hindu-e-o-direito-indiano>. Acesso em: 11 set. 2014.

A Índia foi conquistada e colonizada pelos povos arianos indo-europeus, e devido a esse acontecimento surgiu a Civilização Hindu. Durante a Dinastia Mauria, nasceu o Primeiro Império Hindu, que teve como um marco o apogeu da cultura clássica hindu, e suas realizações políticas, artísticas e científicas.

Direito Hindu

Crença mulçumana;

Substrato religioso, porém não é um direito de “fé revelada”;

Extremamente conservador e não incentiva as mudanças sociais abruptas;

Sistema jurídico composto de normas extra-estatais (litígios sociais, cunho religioso);

Estado Laico (normas são voltadas para a comunidade étnica-religiosa);

Visão hierarquizada da sociedade (tratamento jurídico-legal não igualitário);

*O Direito Hindu sofreu diversas modificações, e numerosos costumes que comprometiam a unidade desde direito, foram abolidos.

Direito Indiano

Fé islâmica;

Cammon Law (costumeiros, não há um processo legislativo para a criação de leis);

Estado moderno e eficiente;

Superação de desigualdades sociais, econômicas e etno-culturais.

Sistema jurídico laico