Direito Na Russia

País de dimensões continentais, com 17.075.400 Km2 (ALMANAQUE ABRIL 2002), sendo o país com a maior extensão territorial, com apenas 0,6% de analfabetos, portanto, com um nível de instrução invejável, segundo maior investimento mundial em defesa (US$56,8 bilhões), perdendo somente para os Estados Unidos em poderio militar, o primeiro a lançar uma nave espacial tripulada por um ser humano em 1961, com o astronauta Yuri GAGARIN, até 1991 dividia o mundo, com os Estados Unidos, em dois blocos e agora, com a implantação de um regime democrático, passa por uma verdadeira mutação na área jurídica.

Depois de viver no regime czarista (até 1917), ingressou pioneiramente na experiência comunista seguindo a ideologia marxista-leninista (1917-1991) e, após 1991, graças sobretudo à nova realidade preparada pela mentalidade idealista de Mikhail GORBACHEV (através da perestroika) ingressou numa experiência democrática sem precedentes na história do país, que, na verdade, nunca soube o que fosse democracia.

Seu território localiza-se parte na Europa parte na Ásia, o que sempre fez com que o país oscilasse entre o maior ou menor contato com o Ocidente. Grandes estadistas procuraram aproximá-lo dos demais países europeus, podendo-se falar em alguns, como, por exemplo, Pedro, o Grande, e Catarina, a Grande.

Não se pode negar que é um país expressivo, que tem suscitado controvérsias, com defensores ardorosos e críticos exigentes, talvez principalmente pela sua história, na verdade, muito diferente da história dos países ocidentais.

Quanto ao Direito russo importa o dividamos em três períodos distintos, para melhor compreensão:

a) o atual (posterior a 1991) podemos classificá-lo como integrante da família romano-germânica, pois nesta época Federativa, tem grande semelhança com os Direitos, por exemplo, da França, Alemanha etc., uma vez que, após 1991, tem aceitado declaradamente a influência jurídica da França, do Canadá e outros países, mas, principalmente, do conselho da europa, no qual ingressou recentemente;

b) o mesmo se pode dizer do período anterior à revolução bolchevista de 1917, verificando-se que, naquele período, a influência francesa foi sempre presente, ostentiva ou veladamente;

c) quanto ao período socialista (comunista ou bolchevista), ou seja, de 1917 a 1991, vale a observação de DAVID (1996:142):... deve-se classificar o direito soviético numa família diversa da família romano-germânica.