Direitos Humanos

Direitos Humanos

Sua História.

Em 539 a.C., os exércitos de Ciro, O Grande, o primeiro rei da antiga Pérsia, conquistaram a cidade da Babilónia. Mas foram as suas acções posteriores que marcaram um avanço muito importante para o Homem. Ele libertou os escravos, declarou que todas as pessoas tinham o direito de escolher a sua própria religião, e estabeleceu a igualdade racial. Estes e outros decretos foram registados num cilindro de argila na língua acádica com a escritura cuneiforme.

Conhecido hoje como o Cilindro de Ciro, este registo antigo foi agora reconhecido como a primeira carta dos direitos humanos do mundo. Está traduzido nas seis línguas oficiais das Nações Unidas e as suas estipulações são análogas aos quatro primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Definição.

Os direitos humanos também são conhecidos como “Direitos Fundamentais”. O conceito e as declarações preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios. Os direitos humanos são uma idéia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Eles são uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados.

Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado, grande ou pequeno, pobre ou rico, independentemente do sistema social e econômico que essa nação adota. Nenhuma ideologia política que não incorpore o conceito e a prática dos direitos humanos pode fazer reivindicações de legitimidade.

Em 1948 foi adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal de Direitos Humanos, que constitui o principal marco no desenvolvimento da idéia contemporânea de direitos humanos. Os direitos inscritos nesta Declaração constituem um conjunto indissociável e interdependente de direitos individuais e coletivos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, sem os quais a dignidade da pessoa humana não se realiza por completo. A Declaração transformou-se, nesta última metade de século, numa fonte de inspiração para a elaboração de diversas cartas constitucionais e tratados internacionais voltados à proteção dos direitos humanos. Apesar disso por muitas vezes os mesmos países que ajudaram a construí-la também a desrespeitaram.

No mundo atual, os defensores tem encontrado grandes dificuldades em tornar a Declaração ativa em países orientais, grande parte desses países estão localizados no continente africano e asiático. Em muito desses lugares, os costumes culturais e religiosos ferem a Declaração. Elesresistem alegando que os defensores querem cercear, o direito a prática das culturas orientais em favor das ocidentais.

Já no Brasil, a questão dos direitos humanos não sai dos noticiários. Só que aqui, a questão está intrínsica na aréa de segurança pública.

A sociedade brasileira vem há alguns anos, discutindo questões como pena de morte, prisão perpétua e a redução da maioridade penal ( alguns defensores dos direitos humanos, consideram a redução da maioridade, como uma condenação certa, da vida desse jovem, a criminalidade.), muito disso, resultado da falta das polítcas certas para a prevenção do aumento da criminalidade. Os defensores da Declaração no Brasil tem o árduo trabalho de fazer com que a sociedade veja que eliminar esses indivíduos não é a solução.

Atividade Extraclasse ( Semana de aula 02 – 13/03/2014)

Linha do Tempo dos Direitos Humanos

1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu caminha para a Proclamação da República;

Logo após organiza-se os Direitos de Primeira Geração, que consagram as liberdades civis e os direitos políticos. São chamados “Direitos de Liberdade”.

1848 - Os movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira vez, o conceito de “direitos sociais” seja acolhido na Constituição Francesa, ainda