Direitos Humanos

O que são Direitos Humanos

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, ou seja, são os ditos direitos fundamentais para que o homem possa nascer, crescer e se desenvolver individual e socialmente. Não se restringem a um campo do saber humano, pois são direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Mas não se restringem somente estes campos, podem ser tanto individuais quanto coletivos, como o direito a vida e direito ao progresso. Da mesma forma, pode incorporar valores contemporâneos como o direito a inclusão digital.

As concepções iniciais sobre os direitos humanos são frutos da filosofia iluminista, já no século XVII, a partir dos filósofos jusnaturalistas. Pensadores como o inglês John Locke formularam a ideia do Direito Natural como sendo superior ao direito positivo, pois considerado a expressão da natureza humana, posto ser absoluto e universal.

Mesmo que a teoria jusnaturalista sofra oposição do relativismo cultural, que discorda da validade da universalidade dos direitos humanos, são os valores fundamentais, tais como o direito a vida, que se desenvolveram ao longo dos últimos séculos. A “Declaração dos Direitos do Homem” e do Cidadão, proclamada em 1789 e a intenção das Nações Unidas, em 1948, expressa na “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, são marcos históricos na busca de uma consciência comum que busca definir a universalidade dos direitos fundamentais do ser humano.

Mesmo que as Nações do mundo caminhem em direção a um pacto que estabeleça um direito internacional, visto a característica da universalidade ser, cada vez mais, um valor aceitável, existe ainda um caminho longo a ser percorrido. E esse caminho necessariamente passa pela reflexão que, transformada em ações realizadas cotidianamente, transformem a nossa rua, nosso bairro, nossa cidade e nosso país em um ambiente digno para que cada indivíduo possa se desenvolver plenamente.

Referências :

1.http://unicrio.org.br/img/DeclU_D_HumanosVersoInternet.pdf

2. http://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/mla_MA_19926.pdf