Direitos Humanos

Os Direitos Humanos são títulos legais que toda pessoa possui como ser humano, daí sua característica de universalidade, pois, a todos pertencem, ricos, pobres, homens, mulheres, negros, brancos, pardos, etc. sem que haja qualquer tipo de discriminação.

São os direitos que o cidadão opõe contra o arbítrio do Estado, em nome de sua dignidade. São direitos essenciais, inerentes à pessoa humana e devem ser defendidos e garantidos pelo Estado. Sem esses direitos os homens seriam como coisas. A idéia é garantir um mínimo de Dignidade às pessoas.

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotadas de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade (Art 1)

A origem do conceito de direitos humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e os direitos naturais, e John Locke foi o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria.

Por exemplo, durante o século XX nos Estados Unidos, o movimento a favor dos direitos humanos defendia a igualdade entre todas as pessoas. Na sociedade americana daquela época, havia uma forte discriminação dos indivíduos negros, que muitas vezes não desfrutavam dos plenos direitos fundamentais. Um importante defensor dos movimentos a favor dos direitos humanos foi Martin Luther King Jr.

Direitos humanos e cidadania

Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais que estão previstos na constituição. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática.

Para exercer a cidadania, os membros de uma sociedade devem usufruir dos direitos humanos, direitos fundamentais tanto a nível individual, coletivo ou institucional. Assim também poderão cumprir os seus deveres para o bem da sociedade.