Direitos Humanos

O que são Direitos Humanos?

A declaração intitulada por direitos humanos também poderá ser nomeada por direitos fundamentas que consiste nos direitos básicos de todos os seres humanos, por pertencer aos seres humanos são direitos que não precisam ser conquistados, pois já nascemos sendo seus titulares.

Os direitos humanos são ideias de uma sociedade organizada também politicamente, ideias com base moral e estão profundamente relacionadas com os conceitos de justiça, igualdade e democracia.

Diante de um contexto social preocupado com a garantia da efetividade universal dos direitos a reger a vida em sociedade, surge à elaboração da Declaração dos Direitos Humanos que expressa à busca pela dignidade humana que envolve os governos a se comprometerem com a defesa dos direitos humanos de todos sem distinção de pessoa (todos têm direitos, não importa quem sejam nem onde vivem). Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado e servir de inspiração para a criação de diversas cartas constitucionais voltados para a proteção dos direitos humanos, objetivando alcançar e assegurar um convívio digno, justo e pacífico.

No entanto mesmo com a existência da declaração dos direitos humanos (adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal de Direitos Humanos, em 1948). Ainda encontramos a violação dos direitos e liberdades básicas por parte de quem deveria garantir acesso à dignidade plena humana. Podemos afirmar tal objetivo com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas

“ A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição”.

—Declaração Universal dos Direitos do Homem

Os direitos que constituem a declaração contem valores em teor de liberdade, igualdade e fraternidade.

• São direitos civis e políticos: Direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamentos, de expressão, de crenças, direitos a nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros.

• Direitos econômicos, sociais e culturais: direitos ao trabalho, à educação, à saúde, à moradia, à distribuição de renda, entre outros.

• Direitos difusos e coletivos: direitos à paz, direito ao progresso, direito ambiental, direitos do consumidor, inclusão digital, entre outros.

Direitos Humanos igual Direitos à Dignidade Humana.