Eleiçoes

O primeiro método de eleição que existiu no Brasil foi o chamado popularmente como coronelismo, a consolidação do modelo republicano federalista e a ascendência das oligarquias agrárias ao poder fez com que surgisse esse período. O direito de voto estava assegurado pela Constituição, mas o fato da grande maioria dos eleitores habitarem o interior e serem muito pouco politizados levou os proprietários agrários a controlar o voto e o processo eleitoral em função de seus interesses.

Desse modo iniciou-se o período do coronelismo, onde o chamado “coronel” controlava as eleições a seu favor pelo voto conquistado por meio de violência ou troca de favores. Temido e respeitado, a influência e o poder político do coronel aumentavam na medida em que ele conseguisse assegurar o voto dos eleitores para os seus candidatos. Na maioria das vezes os coronéis forçavam os eleitores a votarem nos candidatos que convinha aos seus interesses.

O controle do voto da população rural pelos coronéis ficou conhecido como “voto de cabresto”. Por meio desse voto eram eleitos os chefes políticos locais, regionais e federais (governo central). A corrupção e fraude, principalmente o favorecimento permeavam todo o processo de modo a deturpar a representação política.

Na parte municipal os coronéis locais dependiam do governador para obter um auxilio financeiro para obras publicas e benfeitorias gerais, daí a necessidade de se apoiar e obter votos para os candidatos de determinada facção das oligarquias estaduais.

As oligarquias estaduais também dependiam de votos para conquistarem ou se assegurarem em seu domínio político, daí a necessidade de fazer acordos com os coronéis.

As rivalidades, lutas e conflitos armados entre coronéis de pouca ou grande influência e pertencentes a diferentes grupos agrários eram comuns, tornando a violência um componente constitutivo e permanente do sistema de dominação política da República Velha.

Na República Velha o voto não era obrigatório, sendo assim os políticos necessitavam da ajuda dos coronéis para se assegurarem, com o inicio do voto cabresto o numero de votos aumentou, mas ainda assim nem toda população brasileira ainda votava. Em 1894, com aproximadamente 15.400.000, sendo 1.050.000, apenas 356 mil compareceram à eleição, representando 2,2% da população.

Sob a presidência de Campos Salles (1898-1902), foi firmado um pacto de poder chamado de Política dos Governadores. Baseava-se num compromisso político entre o governo federal e as oligarquias que governavam os estados tendo por objetivo acabar com a constante instabilidade que caracterizava o sistema político federativo.

Essa Política dos Governadores estabelecia que os grupos políticos que governavam os estados dariam irrestrito apoio ao presidente da República, em contrapartida o governo federal só reconheceria a vitória nas eleições dos candidatos ao cargo de deputado federal pertencentes aos grupos que o apoiavam.

O governo federal tinha a prerrogativa de conceder o diploma de deputado federal. Mesmo que o candidato fosse vitorioso nas eleições, sem este documento ele não poderia tomar posse e exercer a atividade política. O controle sobre o processo de escolha dos representantes políticos a partir da fraude eleitoral impedia que os grupos de oposição chegassem ao poder.

De modo geral, o governo federal firmava acordos com os grupos políticos que já detinham o poder, e a partir daí diplomava somente os candidatos da situação garantindo-se, desse modo, a perpetuação desses grupos no governo. Com poucas, ou nenhuma chance de chegar ao poder por via eleitoral restava aos grupos da oposição juntar-se aos grupos políticos da situação.

A Política dos Governadores assegurou e reforçou o poder das oligarquias agrárias mais influentes do país. Os estados mais ricos da federação, São Paulo e Minas Gerais, dispunham das mais prósperas economias agrárias devido à produção em larga escala do principal produto de exportação brasileiro, o café. As oligarquias cafeeiras desses estados conquistaram influência política nacional e governaram o país de acordo com seus interesses.

A hegemonia de São Paulo e Minas Gerais na política nacional foram chamadas de “Política do café-com-leite”. Por meio de acordos entre o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM), os dois estados da federação elegeram praticamente todos os presidentes da República Velha, até que a Revolução de 1930 viesse alterar os rumos da política brasileira.

A eleição presidencial do Brasil de 1894 foi à segunda eleição presidencial e a primeira eleição direta do país. Foi realizada em 1º de março. Nessa eleição, os estados Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul não participaram devido à Revolução Federalista (1893-1895). Essa eleição marca o fim da República da Espada (1889-1894) dos governos militares de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, marcando assim, o início da República Oligárquica (1894-1930).

Duzentos e três nomes foram indicados a presidência, os dois principais foram Prudente de Morais e Afonso Pena. Para vice-presidente trezentos e trinta e cinco nomes foram indicados, os três principais foram Manuel Vitorino Pereira, José Luís de Almeida Couto e José Paes de Carvalho. O primeiro presidente a ser eleito no Brasil foi Prudente de Morais, em 1894 com 88.38% dos votos.

Eleição para presidente do Brasil em 1894

Candidato Votos Porcentagem

Prudente de Morais

290.883(a) 88,38% (a)

Afonso Pena

38.291 11,32%

José Cesário de Faria Alvim

3.719 1,08%

Rui Barbosa

3.718 1,08%

José Luiz de Almeida Couto

3.437 0,99%

Lauro Sodré

1.876 0,54%

Outros 3.092 0,89%

Votos nominais 345.097

Votos brancos/nulos 10.903

Foi chamada de Primeira República Brasileira todas as eleições de 1894 até 1930 com a entrada de Getúlio Vargas na presidência em 3 de novembro de 1930, onde permaneceu até 29 de outubro de 1945.

A população aproximada em 1930 era de 37.400.000, sendo dois 2.525.000 eleitores, dos quais compareceram 1.900.256, representando 5% da população.

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