Estado

FORMAÇÃO DO ESTADO

A par das discussões acerca da origem, temos que admitir que o Estado, se hoje existe, como tal, teve sua formação em determinada época. Esta formação se fez de forma originária (partindo de agrupamento humanos ainda não integrados a qualquer Estado), ou de forma derivada (formação a partir de Estados preexistentes).

I)Formação originária:

1. Formação natural ou espontânea  Estado se formou por ato voluntário

1.1) teve origem familiar ou patriarcal: ampliação da família formou o Estado;

1.2) originou-se por ato de força, conquista ou violência, (Oppenheimer- Duguit), os mais fortes se impuseram aos mais fracos, gerando o estado;

1.3) teve origem em causa econômica ou patrimonial, tendo as necessidades humanas, e a busca por supri-las provocando a união de pessoas e o surgimento do Estado. A teoria marxista (Marx e Engles) destaca-se dentre os defensores da teoria econômico do surgimento do Estado;

1.4) surgiu do desenvolvimento interno da sociedade (Robert Lowie).

2. Formação contratual  foi à vontade do homem que levou ao aparecimento do Estado (os que defendem a formação contratual da sociedade = Estado).

II)Formação derivada

a) Fracionamento  forma-se a partir do desmembramento de Estado já constituído (território colonial separa-se da metrópole - África do pós-guerra; território de um Estado integrado se separa - Singapura separando-se da Malásia).

b) União  dois estados se unem para formar um novo, desaparecendo os dois estados antigos.

c) Forma atípicas  repartição de um Estado em dois (Alemanha de 1945-1990), criação por ato da ONU (Israel), etc.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Darcy Azambuja : "o conhecimento da noção que os diversos povos tiveram do Estado e do modo como este se organizou através da história e das civilizações, é de máxima importância”.