Estado Novo

A década de 1930 conheceu o fenômeno do Estado Forte e, no seu limite, os regimes totalitários de direita, dos quais a maior expressão foram o fascismo italiano e o nazismo alemão. Essa tendência estava inserida no quadro das lutas contra o comunismo que se expandia pela Europa, a essa época vivendo os efeitos da Grande Depressão que resultara da Crise de 1929. No caso brasileiro, a crise do Estado Oligárquico, derrubado com a Revolução de 1930, gerou vazio de poder e criou as condições para que Vargas se tornasse o homem forte e aumentasse cada vez mais o seu poder pessoal, justificado como uma necessidade para a “árdua tarefa de reconstrução nacional”. O confronto ideológico entre a Ação Integralista Brasileira, facção de orientação fascista liderada por Plínio Salgado e a Aliança Nacional Libertadora, uma frente de composição variada, nucleada pelo Partido Comunista, liderada por Luís Carlos Prestes, forneceu a Vargas o clima de instabilidade propício ao golpe.

Pelas regras constitucionais, o mandato de Getúlio Vargas terminaria em 1938. Aproximando-se a data das eleições presidenciais, deu-se inicio à campanha eleitoral. Durante os processos de campanha, Vargas preparava um golpe de Estado para permanecer na presidência. Em setembro de 1937, o serviço secreto do exército noticiou a descoberta de um perigoso plano comunista, chamado Plano Cohen, para destruir o regime democrático. Na verdade, tratava-se de uma farsa tramada pelo próprio governo, com ajuda dos integralistas. Então, em nome do combate ao perigo comunista, foi decretado o estado de guerra e a polícia prendeu grande número de adversários do governo. No dia 10 de novembro de 1937, o presidente ordenou o cerco militar ao Congresso Nacional, impôs o fechamento do legislativo e outorgou uma nova Constituição para o país, substituindo a de 1934. Iniciava-se o governo ditatorial, que ficou conhecido como Estado Novo.

Durante esse período, foi instaurado no país o estado de emergência, que autorizava o governo a invadir casas, prender pessoas, julga-las sumariamente e condena-las. Vargas possuía em mãos os mais amplos poderes, seus atos não podiam nem sequer ser examinados pela justiça. Os estados perderam sua autonomia política. Os governos estaduais foram entregues ao comando de interventores da confiança do presidente. Os partidos políticos foram extintos e as eleições democráticas forma suspensas. As greves e manifestações contrárias ao governo estavam proibidas. O governo brasileiro criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) , órgão encarregado de coordenar a propaganda oficial e censurar os meios de comunicação social, como o rádio, cinema, teatro e imprensa. O DIP foi responsável pela produção do programa de rádio obrigatório Hora do Brasil, que divulgava as realizações do governo. Esse departamento também foi responsável pela produção de milhares de cartazes que apresentavam Vargas como salvador da Pátria.

Outro órgão importante na exaltação da imagem do governo Vargas foi o Ministério da Educação. Varias medidas foram tomadas para difundir a ideologia governista dentro da escola: obrigatoriedade do ensino de moral e civismo, canto coral com repertório musical nacionalista, desfiles e paradas dos estudantes em comemoração a datas cívicas e adoção de livros didáticos que promoviam o culto a Vargas.

Getúlio esforçou-se para obter a colaboração de intelectuais, porém, muitos resistiram a ditadura deste. O exemplo mais conhecido é do escritor Graciliano Ramos, autor de obras notáveis da literatura brasileira como Vidas secas (1938). Acusado de participar da ANL ( Aliança Nacional Libertadora- uma das principais frentes politicas contrarias ao integralismo), foi preso em 1936 e libertado depois de um ano. Graciliano Ramos relatou essa experiência no presidio no livro Memórias do Cárcere (1995)

Nos anos de 1930 o movimento cultural brasileiro foi marcado por expressivas transformações. No plano das artes, como vimos desde o início dos anos 1920, o movimento modernista procurava redefinir a cultura brasileira. Desenvolveu-se dentro do modernismo o grupo Verde-Amarelo que pregava um nacionalismo romântico, exaltado, um orgulhoso patriótico obsessivo que, em certos momentos, se transformou em civismo de caráter militar. Com relação à economia, Vargas procurou agir em defesa da cafeicultura, investiu também na diversificação da produção agrícola e no desenvolvimento industrial, para isso aumentou os impostos de importação, elevando o preço dos produtos estrangeiros e diminuindo os impostos sobre a indústria nacional, estimulando então a produção e o consumo de produtos nacionais. Em consequência dessa política, o número de indústrias nacionais dobrou. A essas indústrias devemos somar a instalação de filiais de empresas estrangeiras. A política industrial nesse período tinha o objetivo de substituir as importações dos artigos estrangeiros por produtos fabricados no Brasil. Em função das dificuldades para a criação de indústrias de base, voltadas para a produção de máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos básicos, minérios, etc. O governo passou a intervir na economia, fundando empresas estatais