Estado Romano

ROMA: MONARQUIA, REPÚBLICA E IMPÉRIO

A principal característica da história romana foi a sua expansão territorial. Roma foi o grande império da antigüidade. A história romana tem a seguinte periodização:

-Monarquia - de 753 a.C. à 509 a.C. -República - de 509 a.C. à 27 a.C. -Império - de 27 a.C. à 476 d.C.

MONARQUIA

É um período caracterizado pelas lendas. A própria fundação da cidade no ano de 753 a.C. está ligada à uma tradição: Enéias, que participou da guerra de Tróia, chega à Itália e funda uma cidade ¬ALBA LONGA. Os gêmeos Rômulo e Remo, descendentes de Éneias, foram abandonados no rio Tibre. Uma loba os amamenta. Foram recolhidos por um pastor que os educa e, mais tarde fundaram a cidade de Roma.

A história, porém, atesta que Roma provavelmente surgiu como uma fortificação militar por volta do século VIII a.C. -para defender-se dos povos etruscos.

A economia no período era baseada na agricultura e no pastoreio. A estrutura social era formada pelos patrícios, que eram os grandes proprietários; os clientes, que recebiam amparo e proteção dos patrícios e os plebeus, que ocupavam a base da sociedade: artesãos, comerciantes e pequenos proprietários.

Segundo a tradição, houve em Roma sete reis, sendo que o último - Tarqüínio, o Soberbo foi expulso do poder em virtude de seu despotismo. Com sua expulsão, inicia-se o período republicano em Roma.

REPÚBLICA

A principal instituição de República romana será o Senado, responsável pela direção de toda política romana. Formado por patrícios, que ocupavam a função de forma vitalícia, o Senado era o responsável pela condução da política interna e da política externa.

Escolhia os magistrados, que eram cargos executivos. Os magistrados eram indicados anualmente e possuíam funções

específicas de natureza judiciária e executiva. A seguir as principais magistraturas de Roma:

-Consulado: magistratura mais importante, ocupado por dois militares. Um agia em Roma e outro fora de Roma. Em casos de extrema gravidade interna ou externa, esta magistratura - como de resto, as outras também - era substituída pela DITADURA ¬uma magistratura legal com duração de seis meses.

-Tribunos da plebe: representantes da plebe junto ao Senado. Possuíam o poder de vetar as decisões do Senado que afetassem os plebeus, assegurando assim seus direitos.

-Questor: responsável pela arrecadação de impostos.

-Pretor: encarregado da justiça civil.

-Censor: zelava pela moral pública ( a censura) e realizava a contagem da população ( o censo ).

-Edil: cuidava da manutenção pública -obras, festas, policiamento, abastecimento.

Para completar a organização política, restam as Assembléias que eram em número de três:

-Assembléia Centuriata: a mais importante da República. Responsável pela votação de todas as leis. Monopolizada pelos patrícios.

-Assembléia Tribunícia: composta pelas tribos de Roma. Aqui a votação era coletiva, pela tribo. O número de tribos de patrícios era maior do que de plebeus.

-Assembléia da Plebe: uma conquista dos plebeus. Tinha por finalidade escolher os tribunos da plebe.

As leis votadas nesta assembléia serão válidas a todos os cidadãos, trata-se do plesbicito.

A expansão territorial romana

Roma surgiu como uma fortificação para proteger-se das invasões estrangeiras. A evolução militar romana foi excepcional e, ao longo da Monarquia e início da República, os romanos já haviam conquistado toda a península Itálica. Com estas conquistas, Roma passa a exercer uma política imperialista ( de caráter expansionista ), entrando em choque com CARTAGO -importante colônia fenícia no norte da África -que controlava o comércio marítimo no Mediterrâneo.

O conflito entre Roma e Cartago, as Guerra Púnicas, inicia-se em 264 a.C., quando Roma anexou a Sicília, e estende-se até o ano de 146 a.C. quando o exército romano, comandado por Cipião Emiliano destruiu Cartago.

Atraídos pelas riquezas do oriente, Roma conquista a Macedônia, a Grécia, o Egito e o Oriente Médio. A parte ocidental da Europa, a Gália e a península Ibérica também foram conquistadas.

As conseqüências da expansão romana

A expansão territorial trouxe profundas mudanças na estrutura social, política, econômica e cultural de Roma.

1. Houve um enorme aumento da escravidão, já que os prisioneiros de guerra eram transformados em escravos.

2. O surgimento dos latifúndios e a falência dos pequenos proprietários. As terras anexadas ao Estado, através das conquistas possuíam o status de "ager publicus", destinadas aos camponeses. No entanto o patriciado acaba apossando¬se destas terras e ampliando seu poder.

3. Processo de marginalização dos plebeus, resultado do empobrecimento dos pequenos proprietários e da expansão do escravismo, deixando esta classe sem terras e sem emprego.

4. O surgimento de uma nova classe social - os Cavaleiros ou Homens-novos enriquecidos pelo comércio e pela prestação de serviços ao Estado: explorar minas, construir estradas, cobrar impostos etc...

5. umento do luxo e surgimento de novos costumes, em decorrência da conquista do Império Helenísitco. Como exemplo, o culto do Mitraísmo.

6. Como resultado da marginalização dos plebeus e do desenvolvimento do escravismo, houve um enorme êxodo rural, tornando as cidades superpovoadas, contribuindo para uma onda de fome, epidemias e violência. Para controlar esta massa urbana, o Estado inicia a Política do Pão e Circo - a distribuição de alimentos e diversão gratuita. Com isto, o Estado romano impedia as manifestações em favor de uma reforma agrária.

7. No plano militar, o cidadão soldado foi substituído pelo soldado profissional, que passou a ser fiel não ao Estado mas sim ao seu general. O fortalecimento dos generais contribuiu para as guerras civis em Roma.

A crise republicana

A) Os irmãos Graco

A situação de marginalidade dos plebeus, o aparecimento dos latifúndios; levaram alguns tribunos da plebe a proporem uma reforma agrária: foram