Exercício De Direito Romano

Exercício de Direito Romano

1.Quais os elementos que contribuíram para o advento das civilizações da Mesopotâmia e do Egito?

Identifique as características, enfatizando semelhanças e diferenças. R: surgimento das cidades, invenção e domínio da escrita, advento do comércio e da moeda metálica. Sociedades urbanas abertas a troca materiais e intercâmbio de experiências políticas, mais dinâmica e complexa. Ambas as civilizações urbanizam-se e adotam escrita em períodos próximos. Proximidade de bacias hidrográficas. Solo propício à agricultura. Navegação fluvial. Diferença: condições climáticas desfavoráveis na antiga Mesopotâmia. Ambas desenvolveram monarquia como forma de governo. Diferença: experiência centralizada do antigo Egito. Mesopotâmia: experiência política fundada nas cidades com alto grau de independência. Diferença: papel conferido aos soberanos. Egito (monarca próprio deus). Mesopotâmia: caráter mais humano. Mesopotâmia dependia mais do comércio em relação ao Egito.

2.Como se deu a formação dos primeiros códigos na Mesopotâmia? Surge no período compreendido entre 2140 e 2004 a.C na região da Suméria. Meio termo entre o direito concreto das sociedades arcaicas (pensado para o caso em discussão) e as formas abstratas e gerais que caracterizam o direito moderno. Texto do Código de Ur-Nammu (divisão das classes em homens livres e escravos). Código de Lipit-ishtar (1934-1924 a.C). Código de Esnunna (simbiose entre matéria civil e penal).

3.Quais as principais características do Código de Hammurabi? Organização da sociedade nos padrões do Código de Ur-Nammu, família monogâmica, delimitação de salários e preços, extrema centralização do poder nas mãos do soberano, regulamentação do direito privado (contratos de compra e venda, arrendamento, depósito).

4.Qual era o sistema de leis e códigos do Israel antigo? Sistema patriarcal de um povo nômade. Períodos da história: Patriarcal, Confederação, Reino Unido, Reino Divido, Vassalagem. Torah(livro de Êxodo). Textos legais: leis apodíticas (ex: dez mandamentos) e leis casuísticas (definição de caso concreto). Característica mais específica: caráter religioso (maldições, juramentos etc). Sistema de ordálias (lançar a sorte). Crença monoteística.

5.Como é dividida a história romana? Período de 12 séculos. Marco inicial 753 a.C (fundação da cidade de Roma) até Queda do Império Romano Oriental em 476 d.C. Divisão formas de governo: realeza (da fundação de Roma até substituição do rei por dois cônsules em 529 a.C). Período republicano de 529 até sagração de Otávio Augusto como imperador em 27 a.C. Período imperial: alto império ou principado (até inicio do governo do imperador Dioclesiano em 284 d.C) e baixo império (de Dioclesiano até morte do Imperador bizantino Justiniano em 565 d.C).

6.O que levou ao colapso da república romana? Imobilismo da aristocracia patrícia (privilégios incompatíveis com império cosmopolita). Descaso com a tropa e o povo. Exclusão das demais aristocracias italianas dos cargos consulares e senatoriais.

14.Quais as características do direito romano primitivo ou arcaico?

Direito consuetudinário com pouco uso da escrita (falta de registros judiciais e legislativos). Não havia diferenciação entre o direito e a religião (o direito não era mais do que uma das faces da religião). Lei das XII Tábuas (449-451 a.C)

8.Qual a importância da jurisprudência romana no processo de construção do direito romano clássico? Doutrina: Estudo das regras de direito e sua aplicação na prática forense, sem maior preocupação na sistematização do seu ordenamento. Pareceres dos jurisconsultos vinculavam os magistrados nas decisões.

9. Enumere as características da atividade jurisprudencial nos séculos XIII e XIV: Unidade e ordenação das diversas fontes do direito (direito romano-justinaneu, direito canônico e direitos locais), unidade do objeto da ciência jurídica (jurisprudência romano-justinianéia), unidade quanto aos métodos científicos empregados pelos juristas, unidade quanto ao ensino jurídico (comum