Fatos Históricos Da Sociedade

AS CIDADES E A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA: O QUE CONSIDERAMOS CIDADE?

Na maioria dos países, sejam subdesenvolvidos ou não, a classificação de uma aglomeração humana como cidade leva em consideração algumas variáveis básicas: Densidade demográfica: Número de Habitantes: Localização e presença de Equipamentos Urbanos: Serviços de comunicação,educação e saúde.

Segundo o IBGE, a população urbana é a considerada residente no interior do perímetro urbano e, por exclusão, a rural é a residente fora deste perímetro. Isso implica na ampliação do perímetro urbano e a arrecadação crescente do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em detrimento do ITR (Imposto Territorial Rural), de menor valor.

POPULAÇÃO URBANA, RURAL E AGRÍCOLA

Embora possam ocorrer distorções resultantes dos métodos empregados na análise censitária, é inegável que, nas últimas décadas, o Brasil vem passando por um intenso processo de urbanização.

A REDE URBANA BRASILEIRA – PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO

o Até 1930 – Migrações e o processo de urbanização organizados em escala regional, onde as metrópoles atuavam como pólos de atividades secundárias e terciárias. Integração econômica entre São Paulo (cafeicultora), Zona da Mata nordestina (canavieira e cacaueira), Meio-Norte (algodoeira e pecuária) e região Sul (pecuária e policultora);

o Após 1930 – A unificação do mercado se deu pela expansão nacional da infra-estrutura de transporte e telecomunicações, porém a tendência de concentração de atividades urbano industriais no Sudeste fez com que o atrativo populacional extrapolasse a escala regional e se estabelecesse como nacional.

o Entre 1950 e 1980 – Intenso êxodo rural e migração inter-regional, com forte aumento populacional metropolitano no Sudeste, Nordeste e Sul. Nesse período ,o aspecto mai marcante foi a concentração populacional progressiva e acentuada em cidades que cresciam velozmente

o De 1980 aos dias atuais – Desmetropolização e migração urbana-urbana (população de cidades pequenas para cidades médias e metrópoles nacionais para cidades médias)

Concentração Urbana Nacional – 2001 . Atlas Escolar 2003, IBGE

RESULTADO DA MUDANÇA DE DIREÇÃO DE FLUXOS MIGRATÓRIOS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE URBANA

o Contínua reestruturação e integração entre os espaços rural e urbano que, por sua vez, resulta da dispersão espacial intensa das atividades econômicas a partir dos anos 1980.

o Formação de novos centro regionais, alterando o padrão hegemônico metropolitano na rede urbana nacional.

o Embora haja uma alteração na dinâmica metropolitana no Brasil, com o advento da globalização há um reforço do papel de comando de cidades globais na rede urbana mundial (como é o caso de São Paulo , por exemplo).

AS METRÓPOLES BRASILEIRAS

o As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por lei aprovada no Congresso Nacional em 1973, que as definiu como um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central , com serviços públicos e infra-estrutura comum , que deveriam ser reconhecidos pelo IBGE.

o Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

o (Artigo 25, parágrafo 3º da Constituinte de 1988)

PLANO DIRETOR E O ESTATUTO DA CIDADE

o Estatuto da Cidade é a denominação oficial e consagrada da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, da Constituição Brasileira, sendo dividido em cinco capítulos:

Diretrizes Gerais (capítulo I, artigos 1º a 3º); Dos Instrumentos da Política Urbana (capítulo II, artigos 4º a 38); Do Plano Diretor (capítulo III, artigos 39