Fundamentos e metodologia de história e geógrafos

[pic 1]

Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública

Disciplina Projeto Multidisciplinar de Auto Aprendizagem II

Prof. Me. Jefferson Teruya de Souza

Roosevelt F. Abrantes – RA: 298764

São Luis/MA

2012

Juariedson Belo – RA: 296113

Leonel Pithon – RA: 328859

Leonardo Braga – RA: 300204

Roosevelt F. Abrantes – RA: 298764

Disciplina Projeto Multidisciplinar de Auto Aprendizagem II

Prof. Me. Jefferson Teruya de Souza

Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Projeto Multidisciplinar de Auto Aprendizagem II para a obtenção e atribuição de nota .

São Luis/MA

2012

---

RESUMO

A preocupação ecológica em todo o planeta nos tempos atuais, tornou-se uma questão imperativa a ser considerada pelas administrações públicas. As pressões das organizações internacionais, do governo e da sociedade em relação à demanda por uma maior qualidade ambiental, têm levado o poder público municipal a buscar respostas para estas exigências. Durante muito tempo a responsabilidade pelas políticas do meio ambiente estava centralizada nas mãos dos órgãos estaduais e federais. Mas a partir da resolução n.º 237/97 do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, a avaliação dos impactos ambientais locais, causados pelos empreendimentos, passaram a ser competência do município. No entanto, a principal responsabilidade do governo municipal é criar condições e ações a desenvolver em conjunto com a sua comunidade, de uma gestão urbana consciente, com um pensamento ambiental coerente, visando á implantação de leis e normas que permitam controlar a deterioração dos recursos naturais e buscar a necessária reabilitação das áreas mais afetadas.

Para isso, o município e sua administração, atrelada a financiamentos públicos e investimentos privados, através de licitação pública e com a participação ativa da população, precisa assumir sua missão de guiar o desenvolvimento sustentável de sua comunidade, com base em critérios de eqüidade social, desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

PALAVRAS CHAVES: Gestão urbana, Licitação, Financiamento, Desenvolvimento sustentável, Proteção ambiental.

Sumário

1 INTRODUÇÃO        

2 DESENVOLVIMENTO        

2.1 Relato da situação da gestão de resíduos sólidos no município        

2.2 Da análise da situação        

2.3 Da análise do caso        

3 DAS PROPOSTAS        

3.1 Gestão dos Resíduos Sólidos no município        

3.2 Coleta Seletiva        

3.3 Transporte        

3.4 Tratamento        

3.4.1 Usina de Triagem e Compostagem        

3.4.2 Estudo de Viabilidade Financeira        

3.4.3 Custo de implantação de uma usina de triagem        

3.4.4 Modelo de licitação para contratação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos e sua destinação final        

3.4.4.1 - ANEXO I        

3.4.4.2 - ANEXO II        

3.4.4.3 - ANEXO III        

3.4.4.4 - ANEXO IV        

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS _        

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        

1 INTRODUÇÃO

Os objetivos deste trabalho visam o desenvolvimento e entendimento dos conhecimentos mais aprofundados na elaboração de um projeto de gestão de políticas públicas e a importância da gestão por projetos para a execução do planejamento dos serviços públicos.

A era atual possui diversas problemáticas expostas nas realidades de várias áreas e setores no mundo, devido ao aumento da população global e da produção industrial advindas da corrida econômica por maiores lucros entre outros, produzindo novos desafios e demandando soluções para as inusitadas dificuldades desse crescimento, resultando em grande consumismo, e este, em imensas quantidades de resíduos sólidos sendo desprezados à espera de solução de continuidade no seu ciclo de existência.

Diversas alternativas e soluções têm-se apresentado em diversos países no intuito de alcançar o fim ou redução desse acúmulo de resíduos e sua destinação, juntamente com o seu reaproveitamento, para redução dos impactos causados ao ambiente e resguardo da qualidade de vida da população.

O crescimento econômico descontrolado trouxe nos últimos decênios problemas ambientais impactantes que são sentidos e vislumbrados pela humanidade, como os lixos da construção civil e das indústrias, tanto dos materiais utilizados como dos restantes resultantes dos produtos finais, necessitando, como por exemplo, de regulamentação de áreas de descarte e deposição.

Dados do Ministério do Meio Ambiente informam que: “Atualmente, o Brasil produz por dia cerca de 183 mil toneladas de lixo urbano. Cerca de 50% dos municípios dispõe diretamente em lixões a céu aberto, contaminando o solo [...] prejuízos incalculáveis para o meio ambiente” (BRASIL, 2010).

O governo federal após a aprovação da Lei nº 10.305/2010, que visa amenizar os impactos dos resíduos sólidos e regulamenta a implementação nos municípios brasileiros da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tornou o Ministério do Meio Ambiente gestor de um comitê interministerial para estabelecer entre outras atribuições, a de orientar estrategicamente o sistema de logística reversa desta política.