GESTÃO DE PESSOAS

As políticas sociais no Brasil começaram a surgir no início do século XX e existia somente como uma alternativa para conter os conflitos existentes entre a classe dominante e a classe dos trabalhadores, a fim de harmonizar essas relações, e não com o intuito de gerar o bem estar social. No Brasil as duas primeiras Constituições Federais nada mencionavam sobre direitos sociais, eles foram surgir no período do governo de Getúlio Vargas, registrando mudanças de ordem econômica e social.

As políticas sociais tiveram seu reconhecimento maior no contexto internacional após a Segunda Guerra Mundial com a instalação do Estado do Bem Estar Social, sendo focalizadas na classe trabalhadora, dos quais necessitavam para a reconstrução do Estado e estabilização da economia. O Estado do Bem Estar Social teve pouca repercussão em nosso país, não tendo o mesmo efeito como na Europa, a efetivação dessa política teoricamente foi implantada, mas na prática não era de fato concretizada.

Com o decorrer das décadas no Brasil, essas políticas sociais vão se modificando, no sentido de se tornarem de caráter compensatório, isto é, são destinadas a determinados grupos sociais que contribuem para manutenção do sistema, ou ordem estabelecida, sendo custeada pelo próprio beneficiário. Com isso emergia ainda mais a desigualdade social aumentando o número de desprovidos assistencialmente. Esses grupos, os quais recebiam os benefícios do governo, tinham que atender a critérios de merecimento, isto é, tendo que contribuir para a acumulação capitalista, com isso o governo regulava as verbas públicas.

As políticas sociais tiveram seu reconhecimento maior no contexto internacional após a Segunda Guerra Mundial com a instalação do Estado do Bem Estar Social, sendo focalizadas na classe trabalhadora, dos quais necessitavam para a reconstrução do Estado e estabilização da economia. O Estado do Bem Estar Social teve pouca repercussão em nosso país, não tendo o mesmo efeito como na Europa, a efetivação dessa política teoricamente foi implantada, mas na prática não era de fato concretizada.

As desigualdades sociais e regionais; a pobreza extrema; a grande concentração de fluxos de renda e estoques de riqueza; a insegurança no trabalho e nas ruas; as discriminações de raça, gênero e idade; a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas relevantes da realidade social brasileira, são fenômenos inaceitáveis.

A Constituição de 1988 surgiu como um marco na história da política social brasileira, ao ampliar legalmente a proteção social para além da vinculação com o emprego formal e apesar desses avanços de natureza jurídico-legal e da efetiva ampliação da cobertura, a implementação das políticas sociais foi sendo condicionada, durante a década de 1990, pela combinação de fatores macroeconômicos e políticos. Na área de previdência social, a universalidade da cobertura foi limitada ao longo dos anos 1990. De fato, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) houve aumento de cobertura no atendimento aos beneficiários, especialmente com a implementação do regime de previdência rural