HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS
Por: r54321 • 30/10/2018 • Trabalho acadêmico • 3.287 Palavras (14 Páginas) • 288 Visualizações
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UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ-UNOPAR
SISTEMA DE ENSINO 100% ONLINE
HISTÓRIA – HABILITAÇÃO: LICENCIATURA EM HISTÓRIA
ROSSIMAR C. DA NÓBREGA SOARES
HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS.
ANAJÁS-PA
OUTUBRO/2018
ROSSIMAR C. DA NÓBREGA SOARES
HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS.
Trabalho apresentado ao curso de Licenciatura em História da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, 6º semestre para as disciplinas Tecnologias da Informação e comunicação no Ensino de História, História do Brasil Republicano, História Contemporânea Teoria da História e Historiografia e Seminário da Prática IV. Professores. Erica Ramos Moimaz, Julho Zamariam, José Osvaldo Henrique Corrêa, Igor Guedes Ramos e Fábio Luiz da Siva.
Tutor Eletrônico:
ANAJÁS-PA
OUTUBRO/2018
INTRODUÇÃO
Os temas relacionados aos Direitos Humanos tornaram em evidencia logo após a segunda guerra mundial, pois, era necessário resgatar a dignidade humana frente às grandes atrocidades cometidas.
Os Direitos Humanos por serem universais, não estão limitados, pois, precisam acompanhar as evoluções da sociedade que esta passando por um período de mudanças, com frequentes transição no nosso ordenamento jurídico.
Nesse assunto é preciso destacar que não basta a reforma da Constituição, pois é necessário fazer uma reforma no estado.
Os direitos garantidos constitucionalmente mistificados ao longo do processo de construção são asseguradas somente se o Estado Democrático de Direito está consolidado capaz de garantir a plena eficácia da Constituição Federal.
A restrição social unida à miséria são fatores que deixam o cidadão distante na luta pela sua dignidade e em consequência ocorre uma desvalorização de direitos. Direitos considerados garantidores de uma vida saudável capaz de trazer melhores condições com o intuito de construir, promover o bem estar de todos, livres de quaisquer tipo de preconceito.
1. DESENVOLVIMENTO
O Cilindro de Ciro (539 a.C.)
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Os decretos que Ciro fez em matéria de direitos humanos foram gravados em Acádia no num cilindro de barro cozido e Ciro, o Grande, o primeiro rei da Pérsia, libertou os escravos da Babilônia em 539, a.C.
Segundo Bobbio (1992):
Os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, surgiram em certos momentos, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra antigos poderes, e nascidos de modo progressivo, não de uma vez e nem de vez por todas. (BOBBIO, 1992, p. 32).
Após a conquista da Babilônia em 539 a.C, Ciro o primeiro Rei da Pérsia libertou os escravos e declarou que cada cidadão tinha o direito de seguir a religião que quisesse e também definiu o direito a igualdade racial. Estes e outros princípios foram escritos num cilindro de barro na língua da Arcádia em escrita cuneiforme
Atualmente este cilindro é conhecido como o Cilindro de Ciro, este escrito antigo hoje é reconhecido como a primeira carta dos direitos humanos do mundo. Está traduzido nas seis línguas oficiais das Nações Unidas e as suas determinações são semelhantes aos quatro primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Após seu começo na Babilônia, a ideia de direitos humanos difundiu-se rapidamente para outros países até chegar a Itália. Em Roma surgiu o conceito de “lei natural”, na observação do fato de que as pessoas aspiravam a seguir certas leis não escritas no decorrer da vida, e o direito romano estava baseado em ideias sensatas tiradas da natureza das coisas.
Vários documentos como A Carta Magna, a Petição de Direito, a Constituição dos Estados Unidos, a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, e a Declaração dos Direitos dos Estados Unidos, são os pioneiros apontamentos para muitos dos documentos de direitos humanos dos dias de hoje.
A Carta Magna (1215) [pic 4]
Carta Magna, ou “Grande Carta”, assinada pelo rei da Inglaterra, em 1215, foi um ponto de viragem nos direitos humanos.
A Carta Magna, ou a “Grande Carta”, foi provavelmente a ação inicial mais relevante no amplo processo histórico que conduziu à regra de lei constitucional hoje em dia no mundo de língua saxônica.
Após o Rei João da Inglaterra ter violado um número de leis antigas e costumes pelos quais Inglaterra tinha sido governada, os seus súbditos obrigaram–no a assinar a Carta Magna, que elenca o que mais tarde veio a ser considerado como direitos humanos. Entre eles estava o direito da igreja de estar livre da interferência do governo, o direito de todos os cidadãos livres possuírem e herdarem propriedade, e serem protegidos de impostos excessivos. Isto estabeleceu o direito das viúvas que possuíam propriedade a decidir não voltar a casar–se, e estabeleceu os princípios de processos devidos e igualdade perante a lei. Isto também contém provisões que proíbem o suborno e a má conduta oficial.
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