Historia

Aquisição e perda da posse

Objetivos

- Estudar as formas de perda e aquisição da posse.

Estrutura de conteúdo

UNIDADE 2: POSSE (continuação) 2.7 Aquisição 2.7.1 – Momento de início da posse 2.7.2 – Espécies de aquisição 2.7.3 – Meios de tradição da posse 2.7.4 – Acessão de posses 2.8 Extinção

Recursos físicos

Quadro e pincel; Retroprojetor; Datashow.

Aplicação prática e teórica

Caso concreto

Amaranta vendeu a Rebecca imóvel em 30 de maio de 2010 através de escritura pública em que constava cláusula expressa que assegurava a transmissão da posse no ato da celebração do negócio. Rebecca registrou o imóvel no CRI em 06 de junho de 2010, mas não ocupou o imóvel, pois pretendia antes guardar dinheiro para realizar reformas no bem. Em janeiro de 2011 Amaranta invadiu, sem violência, o imóvel, fato que levou Rebecca a ajuizar ação de reintegração de posse alegando esbulho. Em defesa, Amaranta disse que Rebecca jamais havia sido imitida na posse, motivo pelo qual deveria o processo ser resolvido sem julgamento de mérito por carência de ação, já que Rebecca, ainda que proprietária, não é possuidora do bem. Com base na disciplina jurídica da transmissão da posse, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE:

A) Houve transmissão da posse de Amaranta a Rebecca? Em caso afirmativo, trata-se de aquisição derivada ou originária da posse? Em caso negativo, explique o que seria necessário para que a transmissão fosse ultimada.

B) O argumento de Amaranta merece prosperar?

Questão objetiva

(OAB 2010.2) Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta:

a) Trata-se de modo originário de aquisição da propriedade.

b) Trata-se de modo originário de aquisição da posse.

c) Representa uma tradição ficta.

d) É imprescindível para que se opere a transferência da posse aos herdeiros na sucessão universal.

Título

DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS

Número de aulas por semana

2

Número de semana de aula

5

Tema

Propriedade em geral

Objetivos

- Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade.

Estrutura de conteúdo

Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais