Historia

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA

A República Velha - a consolidação

CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

Em um curto espaço de tempo o país experimentou mudanças muito importantes: primeiro, com a Abolição da Escravatura ainda no

Império e, logo após, a Proclamação da República. Diante de fatos históricos de tanta relevância, as elites políticas e econômicas do

período viram a necessidade de buscar a reorganização das estruturas jurídicas do país, levando em consideração as novas realidades

política, social e econômica que se apresentavam.

a) Analisando algumas características da Constituição de 1891, tais como: Unidade Federativa, Sistema Presidencialista, divisão de

poderes, separação entre Estado/Igreja Católica e casamento civil, é possível correlacionar estas posições assumidas pelo Estado

brasileiro com o modelo de organização política adotado pelos Estados Unidos?

b) O regime do Padroado foi mantido pela Constituição de 1891? Justifique.

c) Que razões teriam levado o governo republicano a produzir o Código Penal mesmo antes de organizar o Estado republicano por meio

de uma constituição?

Resolva as questões objetivas 1 e 2 do capítulo 4 de seu Livro Didático.

Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

DESENVOLVIMENTO

Relatório - Metodologia Específica

26/08/2014 13:51

Página: 1/1 conteúdo será apresentado com base no Capítulo 5, páginas 104 a 128 do Livro Didático de História do Direito no Brasil.

Este conteúdo apresenta inúmeros pontos que podem ser trabalhadas em sala de aula, de forma a fazer com que o aluno reflita sobre o

processo eleitoral e a importância da ausência de coação do poder no processo de participação política do cidadão. É interessante que o

professor faça referência à Aula 5, quando se tratou da criação da Guarda Nacional, correlacionando este fenômeno e o coronelismo que

deu sustentação à República Oligárquica analisada nesta aula. Este tema, inclusive, poderá ser aprofundado no momento de

enfrentamento da questão presente no módulo "Aplicação: Articulação teoria e prática" desta Aula.

Nos temas referentes aos movimentos sociais, é interessante fazer a conexão entre miséria, analfabetismo e ausência de qualquer

direito social previsto pela Carta liberal de 1891. Nesta linha, é possível conectar igualmente os movimentos operários e suas

reivindicações