Historia

Simulado: CCJ0105_SM_201407152254 V.1 Fechar

Aluno(a): REGINALDO GOMES FERREIRA Matrícula: 201407152254

Desempenho: 7,0 de 10,0 Data: 14/11/2014 20:10:30 (Finalizada)

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1a Questão (Ref.: 201407282770) Pontos: 1,0 / 1,0

ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres (ANA FLOR, da Folha de S.Paulo, 06/05/2009 - 09h35)

O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, denúncias que o responsabilizam pela violência praticada contra a população, em especial a mais pobre.

O país foi denunciado em relatórios apresentados pelas ONGs Justiça Global, Movimento Nacional de Meninos, Meninas de Rua, Organização Mundial Contra a Tortura e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. São citados casos de mortes e torturas em presídios, de violência policial em favelas e de ação de milícias.(...)

A Constituição de 1824, em seu art. 179, tratou do tema tortura pelo poder público. analise as seguintes assertivas:

I. A tortura sempre foi permitida no Brasil;

II. A Constituição de 1824, de influência Iluminista, vedava, em tese, a prática da tortura;

III. A Constituição de 1824, tal como a Constituição de 1988, veda a prática da tortura, porém, neste aspecto, as Cartas brasileiras não possuem, ainda, a eficácia objetivada pelo texto;

IV. O Brasil já superou o problema da violência e hoje é uma dos mais igualitários países do mundo.

Estão corretas, as seguintes assertivas:

III e IV;

I e IV;

I e II;

II e III;

somente a II.

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2a Questão (Ref.: 201407185817) Pontos: 0,0 / 1,0

O historiador Sérgio Buarque de Holanda afirmou que "... a elevação da antiga Colônia à dignidade de reino foi, por outro lado, o reconhecimento de uma situação de fato. (...) um ato político no sentido amplo (... ). Sentimento de tal ordem - que, além de assegurar a administração tranquila, permitia que se forjassem planos imperialistas na direção do Prata e mesmo se reavivassem sonhos de uma amplitude continental - havia de prender a Coroa ao Brasil, e o Brasil à Monarquia."

Neste sentido, no que se refere à elevação do Brasil ao status de Reino Unido a Portugal e Algarves, é CORRETO afirmar:

Que tinha por propósito atender aos ideais liberais defendidos por grande parte da população portuguesa, e que iriam se expressar mais largamente na chamada Revolução Liberal do Porto.

Que foi o reconhecimento, por parte do governo de D. João, de que o Brasil deveria manter completa independência em relação a Portugal.

Que se constituiu na condição prévia, necessária à implantação da República no Brasil.

Que foi uma concessão de D. João, dado os laços de profundo afeto que ele mantinha com as terras brasileiras;

Que foi o reconhecimento de direito de uma situação que já havia se cristalizado no campo dos fatos.

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3a Questão (Ref.: 201407245512) Pontos: 1,0 / 1,0

No que se refere à Constituição de 1824, é correto afirmar que:

Em seu texto encontrava-se fixado que o Poder Executivo seria exercido pelos Ministros de Estado, tendo estes total controle sobre o Poder Moderador.

Por meio dela foi introduzido o sufrágio universal somente para os homens maiores de 18 anos e alfabetizados, mantendo a exigência do voto sercreto.

Seu texto aboliu o regime do padroado, assegurando ampla liberdade religiosa a todos os brasileiros natos, limitando o culto religioso aos seus templos.

Ela definiu que o Poder Moderador era atribuição exclusiva do imperador, conferindo à ele proeminência sobre os demais poderes do Estado.

Foi consagrada a extinção do tráfico de escravos devido a pressão da sociedade liberal do Rio de Janeiro.

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4a Questão (Ref.: 201407178119) Pontos: 1,0 / 1,0

O Tratado de Aliança e Amizade, celebrado entre Portugal e Inglaterra em 1810, além de reconhecer a relação de amizade entre os países, determinou tarifas alfandegárias diversificadas das até então em vigor na Colônia. Segundo esse tratado, qual era o percentual das tarifas alfandegárias impostas à Inglaterra, a Portugal e às demais nações?

A Inglaterra possuía tarifa alfandegária de 24%, Portugal de 15% e as demais nações de 16%

A Inglaterra possuía tarifa alfandegária de 15%, Portugal de 24% e as demais nações de 16%

A Inglaterra possuía tarifa alfandegária de 16%, Portugal de 15% e as demais nações de 24%

A Inglaterra possuía tarifa alfandegária de 16%, Portugal de 17% e as demais nações de 25%

A Inglaterra possuía tarifa alfandegária de 15%, Portugal de 16% e as demais nações de 24%

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5a Questão (Ref.: 201407245494) Pontos: 0,0 / 1,0

A instauração do Regime Republicano no Brasil representou para muitos a possibilidade de democratização da sociedade por meio da afirmação dos direitos civis, políticos e sociais. No entanto, já em seu nascedouro, a República Brasileira impunha restrições ao exercício pleno de cidadania. Assim, no que se refere às limitações implantadas pelo regime republicano ao exercício