Historia

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105

Título

Introdução à disciplina História do Direito No Brasil

Descrição

Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise

sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romanogermânico).

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os

estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas

justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos

os dias.

Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem

faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente

aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do

caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas

particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis,

enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo

povo é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a

ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois,

responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese

usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a

tradição jurídica brasileira?