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MOCHÓN, Francisco Morcillo. Princípios de economia54. Conduzir veículo com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN 86

55. Conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso ou inoperante 86

56. Conduzir o veículo com o registrador instantâneo de velocidade e tempo viciado ou defeituoso 87

57. Conduzir o veículo sem acionar o limpador de pára-brisa sob chuva 88

Título II - Equipamentos obrigatórios dos sistemas de iluminação e sinalização 89

58. Conduzir veículo com equipamento do sistema de iluminação e de sinalização alterados 91

59. Conduzir o veículo com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas 93

Título III - Equipamentos proibidos 95

60. Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência não autorizados 97

61. Usar indevidamente no veículo aparelho de alarme ou que produza sons e ruídos 98

62. Conduzir veículo com dispositivo anti-radar 99

63. Conduzir veículo com equipamento ou acessório proibido 100

64. Conduzir veículo com inscrições, adesivos, legendas ou símbolos de caráter publicitário 103

65. Conduzir o veículo com vidros total ou parcialmente cobertos por películas, painéis decorativos ou pinturas 104

66. Conduzir o veículo com cortinas ou persianas fechadas, não autorizadas pela legislação 106

Seção V – Relacionadas aos requisitos e condições de segurança 107

67. Conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior 109

68. Conduzir o veículo com a cor ou característica alterada 110

69. Conduzir o veículo sem ter sido submetido à inspeção de segurança veicular 112

70. Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado

na avaliação de inspeção de segurança e emissão de poluentes e ruídos 113

71. Transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores

aos fixados pelo CONTRAN 114

Manual de procedimentos de fiscalização de trânsito 11

Capítulo III - Infrações relacionadas às regras de circulação 115

Seção I - Relacionadas à circulação propriamente dita 115

72. Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na pista de rolamento de rodovia 117

73. Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo nas estradas, nas vias arteriais,

nas vias coletoras e nas vias locais 119

74. Ter o seu veículo imobilizado por falta de combustível 119

75. Transitar com veículo na faixa ou pista da direita regulamentada como de circulação exclusiva 120

76. Transitar com veículo na faixa ou pista da esquerda regulamentada como de circulação exclusiva 121

77. Deixar de conservar o veículo, quando em movimento, na faixa destinada pela sinalização de regulamentação 121

78. Deixar de conservar os veículos lentos e de maior porte, quando em movimento, nas faixas da direita 122

79. Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação 122

80. Transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de sentido único 123

81. Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação 123

82. Transitar ao lado de outro veículo, interrompendo ou perturbando o trânsito 124

83. Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio

e salvamento, de polícia, de operação e fiscalização do trânsito e às ambulâncias 124

84. Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem 125

85. Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na eminência

de passar um pelo outro 125

86. Deixar de guardar distância