Historia Do Direito Brasileiro - Caso 1 Ao 5

Caso 1

A) Flavia defendia a cível Law, pois diz que a lei é propriedade, tem como base princípios derivado da lei.

B) Porque passou a utilizar a lei superir a qualquer outro fator pelo rigor de regras.

C) Cível Law, por que ambos se baseiam na lei.

Resposta questão 1: Letra D

Caso 2

A) As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a serem descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração, foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram crenças de que os oceanos eram povoados por animais gigantescos ou que em outros lugares habitavam seres estranhos e perigosos. Ou que a terra poderia acabar a qualquer momento no meio do oceano, o que faria os navios cair no nada. Essa expansão marítima possibilitou a descoberta do Brasil.

B) Uma variante do Direito Lusitano. No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que tinham como função administrar, legislar, acusar, julgar, etc. Eles tinham pleno poder por tudo que estava em suas terras. Porém, esse sistema foi falho, de modo que o governo colonial teve de se centralizar e ser coordenado por um governador-geral. Os ouvidores-gerais tiveram bastante importância nesse período, pois Portugal precisava de oficiais que aplicassem de maneira eficaz o direito lusitano, garantindo seus interesses. Os governadores-gerais administravam a colônia, já os ouvidores tomaram o lugar dos donatários e eram responsáveis pela aplicação fiel da lei lusitana.

C) Sim, o Rio de Janeiro poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII.

Resposta questão 2: Letra B

Resposta questão 3: Letra A

Resposta questão 4: Letra C

Caso 3

A)Há uma ruptura, pois a ocupação urbana brasileira é muito maior que a rural atualmente.

B) Podemos dizer que houve uma ruptura, pois em comparação ao período colonial, o tratamento desigual entre homens e mulheres diminuiu bastante. A mulher não pode ser considerada propriedade do homem, e perante a constituição homens e mulheres são iguais, porém ainda vemos situações nas quais os homens são mais privilegiados, por exemplo: no salário.

Caso 4

A) Não, porque não há independência dos poderes pois estão todos subordinados ao imperador.

B) Não, por que na constituição não imperava os ideias iluministas (a constituição determinou que fosse criado um código).

C) Não, pois o código penal de 19830 acreditava no poder de Deus (poder natural) e o outro código acreditava no poder da ordem concedida pelas Filipinas.

Resposta