Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
64.702 Trabalhos sobre Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 05 Estácio De Sá
Trabalho Concreto 05 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2014 -
História Do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 Ao 14
Direito - HDzinha Para estudo particular: Casos Concretos, Questões Objetivas e Subjetivas, Resenhas e Resumos sábado, 21 de setembro de 2013 História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.928 Palavras / 20 PáginasData: 22/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1-14
Semana 01 O que são os Direitos Humanos? Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. Semana 02 O que é uma Carta Foral? R – Uma carta de foral é um documento concedido a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 7
Curso: Direito Disciplina: História do Direito Brasileiro Nome: SÉRGIO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE Turma: A Sala 301 - tarde Atividade: Caso Concreto 7 Data 07/04/2014 - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2014 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO, CASO CONCRETO 1
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 3
História do direito brasileiro Caso concreto 3 1- De acordo com o censo que foi realizado no ano 2000 éramos em média quase 170 milhões de habitantes no Brasil. Em 2010, esse número cresceu para mais de 190 milhões de habitantes. Desse total existem aproximadamente 97 milhões de mulheres e 93 milhões de homens, sendo distribuídos assim: 85% em áreas urbanas e 15% em áreas rurais. Com relação à questão salarial envolvendo homens e mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14
sábado, 21 de setembro de 2013 História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.743 Palavras / 19 PáginasData: 7/11/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 2
CASO CONCRETO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua web aula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO - CASO CONCRETO
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso concreto 6 APLICAÇÃO PRATICA TEORICA a) O sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, implantando para diminuir as diferenças sociais existentes entre os brancos e negros, causadas pelo sistema escravagista dos Séculos XVII e XIX. Este modelo de afirmação foi historicamente mal sucedido nos Estados que o adotaram e sua aplicação no Brasil poderá gerar diversos tipos de discriminações, assim como beneficiar uns em prejuízo de outros, utilizando critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
História Do Direito Brasileiro Caso 4
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro Caso 1
Caso concreto 1 O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Conceituar Direitos Humanos é exaltar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são procedentes de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro - Caso 1 Ao 5
Caso 1 A) Flavia defendia a cível Law, pois diz que a lei é propriedade, tem como base princípios derivado da lei. B) Porque passou a utilizar a lei superir a qualquer outro fator pelo rigor de regras. C) Cível Law, por que ambos se baseiam na lei. Resposta questão 1: Letra D Caso 2 A) As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
DIREITO PENAL CASO CONCRETO
Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - CASO CONCRETO 03
CASO CONCRETO 03 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Penal Caso Concreto 1
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2013 -
DIREITO PENAL CASO CONCRETO 2
PLANO DE AULA 02 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Constitucional - Casos Concretos
AULA 1: Caso Concreto: O Decreto Legislativo nº 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo nº 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe quais seriam os possíveis resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito empresarial. Caso Concreto
DIREITO EMPRESARIAL: SEMANA 1: Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. R: Sim, existe risco de o Banco solicitar falência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Penal - Casos Concretos
Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado desta forma, o principio alteridade, ou ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. 2º O Direito Penal tem como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil Caso Concreto 8
Caso Concreto 8 - DOS FATOS JURÍDICOS Caso 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Direito Penal - Caso Concreto 01
Caso concreto 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Empresarial! Casos Concretos Aula 01 á 04
DIREITO EMPRESARIAL I Semana 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil - Caso Concreto 10
Caso Concreto 1 / 10 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013