Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 2

CASO CONCRETO

Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua web aula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumam afirmar que foram eles, lá no Século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é... Diante desse quadro, responda:

a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?

R: As Grandes Navegações foram motivadas pela busca de novas riquezas, por parte dos europeus, e a necessidade de encontrarem novas rotas. Para isto, houve um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites de mundo que conhecemos hoje: novos mares, terras, povos, culturas, crenças foram desmitificadas, etc. Como a atividade extrativista era mais evidente, o Brasil despertou atenção pela abundância de Pau-Brasil, mercadoria valiosa, pois dela extraíam tinta para os europeus. Assim, pode-se relacionar de certa forma o descobrimento com o fenômeno das Grandes Navegações.

b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?

R: Direito Romano-germânico (Civil Law), no qual os reis (monarcas) eram os “legisladores” do sistema.

c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?

R: Com cerca de 30 mil habitantes na segunda metade do século XVII, o Rio de Janeiro tornara-se a cidade mais populosa do Brasil, passando a ter importância fundamental para o domínio colonial. Em 1763, o ministro português Marquês de Pombal transferiu a sede da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro foi a capital do Brasil de 1763 a 1960, quando o governo foi transferido para Brasília.