Historia Do Direitro

Questionário sobre Direito Romano

2014/1. Prof. Jorge Passos

1. Defina as fontes do Direito Romano abaixo descritas:

Costume.

Leis e Plebiscitos

Edito dos Magistrados

Jurisconsultos.

Senatus Consultos

2. Quais os requisitos para se obter cidadania romana?

3. Como se dividia/organizava o poder familiar no Direito Romano?

4. O que era adrogatio e adaptio ?

5. Diferencie posse e propriedade no Direito Romano.

6. Como eram tratadas as questões criminais no Direito Romano?

7. Situe historicamente as leis abaixo:

Lex Duodecim Tabularum

Lex Canuleia

Leges Licinae Sextiae

Lex Ogulnia

Lex Hortensia

Lex Aquilia

8. Defina as categorias sociopolíticas da Roma Antiga: Patrícios, plebeus, cônsules e magistrados.

9. Defina os cargos e funções: Pretor, Questor, Censor e Edis Curuis:

10. Que significam Mos Maiorum, Gravitas, Dignitas, Honor e Glória?

11. Que significam Leges Privatae , Lex Colegii e Lex Publica?

12. Descreva os mais renomados jurisconsultos dos séculos II e III.

13. Defina Edicta, Mandata, Decreta e Rescripta nas Constituições Imperiais?

14. Situe historicamente o

Codex Gregorianus

Codex Hermogenianus

Codex Theodosianus.

15. Defina historicamente o Édito de Tessalônica e o Édito de Milão.

16. Explique e contextualize o Corpus Iuris Civilis (Digesto, Institutas e Novelas)

O Direito Romano tinha como fontes:

Costume, Leis, Edito dos Magistrados e Jurisconsultos

Pretor, Questor, Censor e Edis Curuis

Mos Maiorum, Gravitas, Dignitas, Honor e Glória

Edicta, Mandata, Decreta e Rescripta

O reconhecimento da família no Direito Romano se dava por duas formas:

Pátria potestas e dominica potestas

Manus e Mancipium

Agnatio e cognatio

Tutela e curatela

No Direito Romano distinguia-se posse de propriedade como

Usufruto do bem e decisão de usufruto para si ou para outrem