História Do Direito

História do Direito

no Brasil

Expediente

Curso de Direito – Coletânea de Exercícios

Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

Coordenação do Projeto

Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico

Presidente: Professor Sérgio Cavalieri Filho

Coordenação Pedagógica

Prof.ª Tereza Moura

Prof. Marcelo Machado Lima

Organização da Coletânea

Professores da disciplina, sob a coordenação da Prof.ª Maria de Fátima Alves São Pedro

Colaboradores

Carlos Eduardo Annechino M. Miguel

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Fernanda Mattos da Silva

Marcelo Machado da Costa Lima

Paulo Jorge dos S. Fleury

Ronaldo Leite Pedrosa

Caro Aluno

A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso

de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática,

com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo

interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo

o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem

como a discussão de suas aplicações.

O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções

criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação

por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta

forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas

e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido.

Na formação dos futuros profissionais, entendemos que

não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

tão-somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do

curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais

autônomos, críticos e reflexivos.

Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea

de Exercícios, instrumento fundamental da Metodologia

do Caso Concreto. Ela contempla a solução de uma série de casos

práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do

professor.

Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o

costume de estudar previamente o conteúdo que será ministrado

pelo professor em sala de aula. Desta forma, terá subsídios para

enfrentar e solucionar cada caso proposto. O mais importante

não é encontrar a solução correta, mas pesquisar de maneira disciplinada,

de forma a adquirir conhecimento sobre o tema.

A tentativa de solucionar os casos em momento anterior

à aula expositiva aumenta consideravelmente a capacidade de

compreensão do discente.

Este, a partir de um pré-entendimento acerca do tema abordado,

terá melhores condições de não só consolidar seus conhecimentos,

mas também dialogar de forma coerente e madura com o

professor, criando um ambiente acadêmico mais rico e exitoso.

Além desse, há outros motivos para a adoção desta Coletânea.

Um segundo a ser ressaltado é o de que o método estimula

o desenvolvimento da capacidade investigativa do aluno, incentivando-

o à pesquisa e, conseqüentemente, proporcionando-lhe

maior grau de independência intelectual.

Há, ainda, um terceiro motivo a ser mencionado. As

constantes mudanças no mundo do conhecimento – e, por conseqüência,

no universo jurídico – exigem do profissional do Direito,

no exercício de suas atividades, enfrentar situações nas

quais os seus conhecimentos teóricos acumulados não serão,

per si, suficientes para a resolução das questões práticas a ele

confiadas.

Neste sentido, e tendo como referência o seu futuro profissional,

consideramos imprescindível que, desde cedo, desenvolva

hábitos que aumentem sua potencialidade intelectual e

emocional para se relacionar com essa realidade. E isto é proporcionado

pela Metodologia do Estudo de Casos.

No que se refere à concepção formal do presente material,

esclarecemos que o conteúdo programático da disciplina a

ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes,

sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira

semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo

condizente com a Semana n° 1; na segunda, a Semana n° 2, e,

assim, sucessivamente.

O período letivo