História Do Direito

O que os dados nos apontam é que, em 2003, o país tinha 173.936.282 pessoas, sendo que a grande maioria, cerca de 82%, viviam em zonas urbanas e 18% em zonas rurais. A composição por raça/cor era: 52,7% de brancos, 41,4% de pardos; 6% de pretos; 0,4% amarelos e 0,2% indígenas. Isso significa que quase metade da população brasileira é potencialmente vítima das discriminações raciais e sofre com as desigualdades – educacionais, no mercado de trabalho, no acesso a bens e serviços. Seguindo a mesma lógica, mais da metade da população está sujeita às diversas formas de discriminação em função de seu sexo: em 2003, o Brasil era composto por 48,8% de homens e 51,2% de mulheres.

Um dos momentos importantes que a discriminação se faz presente na vida das pessoas é o momento de socialização via inserção escolar. São os estabelecimentos escolares, juntamente com as famílias, os espaços privilegiados de reprodução (e, portanto, também de destruição) de estereótipos, de segregação e de visualização dos efeitos perversos que esses fenômenos têm sobre os indivíduos. Os indicadores educacionais expressam, com clareza, as desigualdades a que negros estão submetidos e que, certamente, serão levadas e reproduzidas de forma ainda mais intensa no mercado de trabalho.

Apesar do crescimento na média de anos de estudo da população em geral (aproximadamente 1,5 anos) ao longo da década 1993-2003, o diferencial entre negros e brancos caiu muito pouco neste período. Se em 1993, esse diferencial era de 2,1 anos a favor dos brancos, em 2003 ele cai apenas para 1,9. Mas estes diferencias são menores para pessoas com 15 anos ou mais de idade e maiores ainda para 12 anos ou mais de escolaridade

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