História Do Direito Romano
Trabalho Escolar: História Do Direito Romano. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: brena19 • 27/3/2014 • 2.466 Palavras (10 Páginas) • 471 Visualizações
APOSTILA DE DIREITO ROMANO:
PARTES HISTÓRICA E INTRODUTÓRIA
ORGANIZADOR:
PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO
Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano
OBS: A presente apostila baseou-se:
1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR
2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade de Direito de Recife
3- Na Apostila de Direito Romano Elaborada por: BRUNO SILVA, EDUARDO ALMEIDA, CHRISTIAN HACKBART, RAFAEL COSTA
4- Na Apostila de Direito Romano do Elaborada por: Msn. Com. Br
DISCIPLINA - DIREITO ROMANO
PROFESSOR - MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO
Unidade 1- 1.1. Noções gerais de Direito Romano. 1.2. A utilidade de seu estudo na atualidade.
ROMA HISTÓRIA
Ø Características Geográficas. Roma - Império Romano.
Ø Fundação de Roma (753 A.C.) - Influência dos etruscos e gregos.
Ø Realeza (753 A.C.- 509 A.C.)
è reis - agricultura-........ patrícios - pebleus - clientes - escravos.
è determinado nº de famílias patrícias- .....................gens.
10 gentes- ............1 cúria
10 cúrias - ............1 tribo
è Senado
ØRepública
è2 cônsules senado
èJUSTIÇA
ð pretores à aplicação de justiça
ð questores à finanças públicas
ð censores à censo dos cidadãos à moralidade pública
ð edis curuis à abastecimento e policiamento de cidadãos e de jogos públicos.
Ø Lutas entre plebeus x patrícios
ð As leis das XII Tábuas à Leges Duodecim Tabularam
ðLei Canuléia (445 A.C.) à casamento mistos
ðLeis Licínias-Sextias (367 A.C.) à2 cônsules: 1patrício e 1 plebeu.
ðLei Ogulnia (300 A.C.) à Igualdade Religiosa.
Ø Expansão Romana
ðPenínsula Itálica – Mediterrâneo à mudanças sociais.
Ø Crise Agrária ..... - ...... Guerras Civis
ðCAIO JÚLIO CAESER (46 A.C.) ....-.... Principado - Dominato
Ø Crises Colonato Tetrarquia Cristianismo
Ø Cultura Religião Direito Literatura e Filosofia Arquitetura Escultura Pintura.
£ Fenômeno da Sobrevivência do Direito Romano nas Legislações.
1- O que é o Direito Romano ? 3 teorias
R- Conjunto de normas jurídicas que vigoraram em Roma e nos países regidos pelos romanos, desde a fundação de Roma (753 A.C.) até a Queda de Constantinopla (1453).
- O Direito Privado Romano, com exclusão do Direito Público.
- O Direito do Corpus Juris Civilis.
2 - Qual é a utilidade do estudo do Direito Romano ?
( a ser respondido pelos os alunos)
3 – Cite os países com sistema jurídico com base romanística.
- Todos da Europa Continental, da América Latina e até mesmo do Extremo Oriente, como o Japão.
- Existem sistemas jurídicos de base mista.
- Inglaterra e os USA dizem-se países com sistema jurídico anglo - saxão.
4 - Direito Romano, em Portugal e no Brasil.
a) Na Península Ibérica, a civilização proveniente dos povos fenícios, celtas, gregos, cartagineses, quase desapareceu em contato com a dos romanos, iniciada após a destruição de Cartago, em 146 A.C.
b) A invasão dos visigodos não alterou profundamente a Cultura Romana, que era mais elaborada.
c) O domínio árabes (711 até 1492) não se impôs de modo definitivo sobre os povos latinos.
d) O Condado Portucalense, que foi a origem do Estado Português, em 1140, com AFONSO HENRIQUES separou-se dos Reinos Espanhóis. O Direito Romano constituiu as bases do sistema jurídica dos países ibéricos.
e) As Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas (1603) possuíram um caráter romano. E na falta de normas próprias, recorria-se ao Direito Romano.
f) Após Portugal separar-se da Espanha em 1640 (término da União das duas Coroas Ibéricas), as Ordenações Filipinas foram confirmadas e revalidas pela Lei de 20/01/1643, pelo rei de Portugal. Tais Ordenações do Reino vigoraram no Brasil até 1916.
g) O Código Civil Brasileiro, em vigor a partir de 1º/01/1917, foi redigido com base nas Ordenações Filipinas e em outros códigos mais modernos, porém também influenciados pelo Direito Romano.
5- Fases do Direito Romano
A) De acordo com as mudanças da organização do Estado Romano.
I- Período Régio - da fundação
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