História do Direito Brasileira

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

Caso concreto 1

Questão

Resposta

a) Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a fonte do Direito é a lei. Tem por função regular os direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e suas relações produzidas pelo poder legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos. Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law, porque entende que o Direito se baseia nos precedentes proferidos pelo poder judiciário, Jurisprudência trata-se do conjunto de interpretações das normas do direito proferidas pelo poder judiciário, maior interferência em um julgamento presente do que uma norma produzida por um legislador.

b) O sistema romano-germânico é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito romano Diferencia-se dos outros direitos em seu respeito pelo valor individual, e característica psicológica baseada num sentimento de independência pessoal unida ao culto de valentia e a força. O direito germânico reflete o caráter dos povos manifestando as mais fracas tendências individualistas e subjetivas. Consideravam o direito, sobretudo como um poder pertencente ao individuo, à família, à tribo. No direito romano, foi formada uma legislação completa regida pela razão e o dever. Outra característica dos direitos de tradição romano-germânica é a generalidade das normas jurídicas, que são aplicadas pelos juízes aos casos concretos. Sendo assim, a denominação “Sistema Romano - Germânico”.

c) O sistema romano - germânico.