História do direito de Basileia

História do Direito Basileiro

Caso concreto 1

a) A tese usada pelos adeptos da Common Law foi defendida por Aline, enquanto a tese usada pelos adeptos de Civil Law foi defendida por Flávio. Aline entende que os juízes são mais confiáveis, característica essa pertencente à tese do sistema Common Law, onde o direito é criado ou aperfeiçoado por eles. Já Flávio, defende a tese que é baseada na vontade daquele que faz a lei (legisladores), como presente característica do sistema romano-germânico, que enfatiza os atos legislativos.

b) É utilizada a denominação “romano-germânico”, pois o sistema decorre dos princípios e regras dos antigos direitos romanos, associados aos costumes dos povos germânicos.

c) O sistema vinculado à tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira é a Civil Law (sistema romano-germânico). Sistema esse que está presente em toda América Latina, Europa continental e quase toda a Ásia.

Caso concreto 2

a) As grandes navegações foram motivadas pelas buscas e tentativa de exploração de locais que não eram conhecidos. O sentimento de que novas terras poderiam ser descobertas e colonizadas levaram os europeus a se lançarem no mar em busca desses locais, que possuíam plantas e animais nunca vistos por eles e alguns povos nativos dos quais não se sabia a existência. Além disso, as grandes navegações foram importantes para que os europeus que ainda acreditavam que a Terra era quadrada e que os mares eram habitados por monstros desconhecidos vissem que isso não era verdade. A descoberta do Brasil tem total relação com a expansão marítima, afinal foi através de uma dessas navegações que o nosso país foi descoberto.

b) Assim que se iniciou a colonização, os forais eram usados para resolver os impasses ocorridos. Depois que as capitanias hereditárias foram formadas, os donatários de cada capitania tinham os poderes judicias, eles possuíam poder sobre tudo que ocorria em suas terras. Com a falha desse sistema, o poder foi centralizado em um governo geral, que administrava a colônia.

c) Na área que hoje conhecemos como Niterói, no século XVI foi o local onde um navegador francês instituiu a colônia da França Antártica, essa região era até então evitada pelos portugueses por causa dos tamoios, povo que aqui vivia.

Questões do livro didático

2) D

3)B

4)B