II REINADO

SEGUNDO REINADO

O segundo reinado é um período na história do Brasil que compreende 58 anos, se computado o período regencial (1831-1840). Império do Brasil (1822-1889). Iniciou em 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de D. Pedro II, e teve o seu término em 15 de novembro de 1889, quando a monarquia constitucional parlamentarista vigente foi derrubada pela proclamação da república brasileira.

O segundo reinado foi uma época de grande progresso cultural e de grande significância para o Brasil, com o crescimento e a consolidação da nação brasileira como um país independente, e como importante membro entre as nações americanas. Denota-se nesta época a solidificação do exército e da marinha, culminando na Guerra do Paraguai em 1870, e mudanças profundas na situação social, como a gradativa libertação dos escravos negros e o incentivo de imigração para a força de trabalho brasileira.

O regime monárquico novamente consolidou-se com a ascensão de D. Pedro II, personalidade principal deste período. O prestígio internacional que o Brasil alcançou nessa época, mesmo comparado com determinados países da Europa de então, e seu progressivo desenvolvimento social e econômico, foram em grande parte devidos à firmeza com que D. Pedro II conduziu o país.

Maioridade de dom Pedro

D. Pedro II tinha 5 anos de idade na época em que herdou o Brasil. A Constituição de 1824 previa que, na hipótese de não haver um descendente real apto a governar o Império, o Brasil seria comandado por uma regência de três autoridades.

A Regência Trina Provisória foi convocada em 17 de julho de 1831, e tinha um representante das três grandes vertentes políticas no país: os liberais (Senador Campos Vergueiro), os conservadores (José Joaquim Carneiro de Campos) e os militares (General Francisco de Lima e Silva, o Chico Regência).

A eles caberia a realização de eleições para a escolha da Regência Trina Permanente. Os eleitos foram Bráulio Muniz, Costa Carvalho, e o próprio General Chico Regência. Eles governaram o país por 3 anos. Nesse ínterim o Ministro da Justiça Padre Diogo Feijó conseguiu influência política suficiente para, em 1834, criar o Ato Adicional, que fazia da Regência Trina uma Regência Una - ou seja, um só regente. Ele foi eleito como Regente Uno em eleições democráticas.

O Regente Feijó se mostrou democrático e de certa forma, federalista, pois criou Assembléias Legislativas provinciais, para dar maior autonomia às províncias brasileiras - descentralização. Além disso, ele deu à cidade do Rio de Janeiro o status de município neutro.

Mas ele não conseguiu controlar as revoltas populares, e foi afastado. Em seu lugar ficou o Pedro de Araújo Lima, marquês de Olinda, um político mais centralizador e menos liberal. Foi em sua regência que o golpe da Maioridade foi dado. A partir daí é que se iniciará o papel ativo de D. Pedro II no período do Segundo Reinado.

Parlamentarismo "às avessas

Em 1847 o imperador D.Pedro II criou o Conselho de Ministros, órgão que aconselharia o imperador a dirigir o Brasil, em alguma medida espelhada no parlamentarismo britânico.

Em 1847 também foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), que seria o chefe do ministério, encarregado de organizar o Gabinete do Governo. Assim, o imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o Presidente do Conselho, e este escolhia os demais membros do Ministério, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade

Bandeira do Segundo Reinado do Brasil.

No Brasil o imperador era o poder máximo, acumulando funções de chefe de estado e de governo, até a década de 1840 quando D. Pedro II decretou que o imperador não possuía mais os dois poderes, e sim apenas o Moderador

O poder executivo ficaria a cargo do Presidente do Conselho de Ministros, escolhido pelo Imperador. O cargo de presidente do Conselho é equivalente ao de primeiro-ministro, cargoeste criado em 1847, pelo decreto 523 de 20 de julho, e que existiu até a Proclamação da República

O Presidente do Conselho escolhia o Gabinete, ou seja, os ministros quem formavam o Conselho de Ministros. Por fim recebia ou não a aprovação do parlamento

O que aconteceu muito no Brasil e no resto do mundo foi que o parlamento muitas vezes não aprovava a decisão do Chefe de Estado, e este se via obrigado a dissolver o parlamento (tanto em Monarquias Parlamentaristas como em Repúblicas Parlamentaristas da época). Espanha e França até chegaram a usar o exército para aplacar o povo na hora de dissolver o parlamento

No Brasil, era costume o povo estar de acordo com a decisão do imperador. A Inglaterra foi uma exceção da época, mas principalmente por causa da câmara dos lordes, que era toda controlada pela Coroa.

Grandes movimentos

Farropilhas

Uruguai e Argentina

O CAFÉ

Durante o Primeiro Reinado a grande elite agrária (barões da cana) do Brasil era concentrada no Nordeste. Mas, nessa mesma época, o café começava a ser introduzido na Baixada Fluminense e no Vale do Paraíba, e começou a fazer um rápido sucesso, no séc XIX.

Com o fim da era do ouro brasileiro, os pioneiros do café perceberam que era um investimento altamente rentável, pois as terras da região eram muito baratas (por vezes gratuitas), a mão de obra era escrava e, após ser plantada, o cafezal era produtivo por vinte anos. O mercado consumidor internacional também era próspero, e a venda de café era quase certa.

Assim, em alguns anos uma nova elite começou a surgir no sudeste brasileiro. A elite cafeeira, em pouco tempo, se tornava mais poderosa e mais rica do que a elite nordestina.

O desenvolvimento do comércio internacional baseado na exportação do café deveu-se a fatores externos e internos. Dentre os externos, destacam-se o crescimento da demanda