INTRODUÇAO AO DIREITO

Faculdade Estácio de Sá

“O caso dos Denunciantes invejosos.”

O caso dos denunciantes invejosos, um livro com autoria de Lon L. Fuller, “The morality Of. Law”, é uma tradução de Dimitri Dimoulis “A MORALIDADE DO DIREITO foi publicada em 1964, a obra contém uma originalidade histórica.

O texto apresenta um desequilíbrio político num país que vivia em paz, sob um regime democrático e constitucional, o enredo da história inicia-se com o surgimento de conflitos gerados devido uma crise econômica e grupos que seguiam diferentes partidos, religião e socioeconômicas. Embora os contrastantes mesclassem e estivessem intrínseca a esse meio, surge os “Camisas-Purpuras.”, esse novo poder traz mudanças para aquela sociedade, descumpriam qualquer ordem constitucional, o país passa por um regime de ditadura em que expandia o medo, terror e perseguições políticas,uma sociedade submissa.

Este ensaio conflitante nos leva a repensar sobre que é Direito, Moral e Justiça.

O caso dos denunciantes invejosos vem inferir em nosso conceito sobre o que é julgar e condenar?, O que é correto?, o que é errado? Aonde entra o conceito de Direto e Justiça

O autor faz questionamentos que envolvem todos os citados acima, uma nação não sobrevive sem uma constituição, com leis interpretadas de forma incorretas, sem organização, qualquer regime político torna facção quando quebra o código de ética.

Parecer dos deputados

Encontrar uma solução coerente para responder as perguntas citadas; avaliar as sequelas deixadas na sociedade, às repercussões sociais, morais, e suas consequências jurídicas, implantadas pelo regime dos “Camisas Púrpuras”, solicito que os deputados representantes do povo, manifeste o entendimento sobre o assunto deliberado.

1º Deputado

Em seu discurso salienta que o governo não quer ser comparado aos Camisas Púrpuras e discorda das punições aplicadas , e o poder que esta regendo no momento não é igual ao anterior, e que qualquer atitude pode causar conflito.

pudor no direito, violar as leis demonstra desordem, punir como crime decorrerá uma desigualdade e pode transformar em tirania.

2º Deputado.

A opinião contrária deste deputado contrapõe a anterior, em seu discurso diz que o caso dos denunciantes invejosos trás a idéia de um tempo selvagem , em que o sujeito passa a ser inexistente e a lei não predominou, também as penas que foram aplicadas eram hediondas e aplicar a mesma aos camisas púrpuras seria retroceder ao fascismo.

3º Deputado.

A dialética deste político nos traz a idéia de que o governo dos camisas púrpuras teriam instaurado uma ditadura de temerário, e a sociedade continuava mantendo suas atividades cotidiana normal.

Resposta: A lei não incluía a todos que cometiam naquela época, mas em alguns casos à sociedade se utilizava como vingança e praticavam atos ilícitos.

4º Deputado

Em discordância do 3º deputado, o 4º deputado diz que:

As causas de punição eram livres para cada juiz julgar e fazer suas próprias leis de acordo com cada ato cometido.

O deputado propõe uma criação uma lei especifica que venha de encontro tratar dos crimes cometidos durante o regime ditatorial, instituindo penas proporcionais crimes aos cometidos.

5º Deputado

Em confronto das idéias do 4º deputado, surge com uma consciência de mudanças para estabelecer uma nova lei que poderia ser perigoso, retroagir seria aplicar os mesmos métodos dos camisas- púrpuras.

Em sua dialética o Sr Deputado comenta que a gestão anterior aplicava normas severas a atos corriqueiros ( como a perdas dos documentos, um deslize por não comunicar as autoridades competentes, o que poderia ocorrer pena de morte) tendo o cidadão a vida ameaçada.

Resposta: com tudo o problema seria deixar que o povo decidisse, porque se deixassem fariam justiça com suas próprias mãos, que seriam atitudes antes tomada.

Diante da manifestação dos senhores deputados que não foram conclusivas, convoco os renomados juristas para dar o parecer sobre o Caso dos denunciantes invejosos.

Opinião do professor Goldenage:

Expondo sua opinião com a insatisfação de como as leis procedem, por serem elaboradas por cidadãos sem o conhecimento da ciência jurídica, em que os juristas possuem, em seu discurso a critica e a interpretação dessas leis que foram criadas por legisladores, que torna escravos delas.

Ao citar fatos históricos estabelecendo um raciocínio sobre esses, o iluminar da razão faz-se ia que no passado, crimes e atrocidades cometidos, e com um discurso de que apenas