José Murillo de Carvalho

Biografia:

José Murilo de Carvalho nasceu em Andrelândia, MG, em 8 de setembro de 1939. Filho de Sebastião Carvalho de Sousa e Maria Angélica Ribeiro, fez pós-doutorado em História na Universidade de Londres, em 1982, e na Universidade de Stanford, em 1976-77. Foi um dos fundadores da pós-graduação em Ciência Política da UFMG e do doutorado em Ciência Política e Sociologia do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Coordenou a pós-graduação em História Social da UFRJ. Foi professor visitante nas universidades de Londres, Oxford, Stanford, California-Irvine, Notre Dame, Leiden e naÉcole des hautes Études en Sciences sociales e membro do Institute for Advanced Study, de Princeton. Dedicou-se inicialmente ao estudo da construção do Estado durante o Império, salientando a importância do treinamento das elites políticas. Passou a seguir a pesquisar a participação política na República, dando maior atenção a aspetos simbólicos da política. Nos últimos anos tem-se dedicado ao estudo da construção da cidadania no Brasil, salientando suas especificidades e à história social das idéias, onde busca apontar a relevância da retórica. Publicou 9 livros e cerca de 90 artigos e capítulos de livros. Orientou até agora 15 dissertações de mestrado e 12 teses de doutorado. Sexto ocupante da Cadeira nº. 5, eleito em 11 de março de 2004, na sucessão de Rachel de Queiroz e recebido em 10 de setembro de 2004 pelo acadêmico Affonso Arinos de Mello Franco.

Resenha: Cidadania no Brasil: O longo Caminho

José Murilo de Carvalho

Segundo José Murilo sua obra inicia-se com relato dos 108 anos iniciais da história do Brasil, do Império ao final da primeira república, sendo a cidadania contestada desde o seu descobrimento, pois nesse período o país passa a existir para o mundo civilizado começando a ocupação do território nacional, com sinais de analfabetismo, escravidão, saúde e saneamento precário e grandes desigualdades sociais e econômicas. Carvalho (2002, p.8) descreve: “É importante, então, refletir sobre o problema da cidadania, sobre seu significado, sua evolução histórica e suas perspectivas”.

A Constituição Imperial de 1824 (conjunto de leis que deram legitimidade ao poder absoluto do imperador) e a primeira constituição Republicana de 1821 consagravam a expressão cidadania, mas a partir de 1930 ocorre uma nítida distinção nos conceitos de cidadania, nacionalidade e naturalidade. No conceito de abolição os escravos deveriam participar da cidadania e ter os seus direitos concebidos já que era a população prejudicada da época.

Os escravos não eram cidadãos, não tinham os direitos civis básicos à integridade física (podiam ser espancados), à liberdade e, em casos extremos, à própria vida, já que a lei os considerava propriedade do senhor, equiparando-os a animais. Entre escravos e senhores, existia uma população legalmente livre, mas a que faltava quase todas as condições para o exercício dos direitos civis, sobretudo a educação.(CARVALHO,2002,p.21).

No segundo momento o autor menciona as mudanças sociais e políticas. A expressão cidadania começa a partir de 1930 onde ocorre uma nítida distinção nos conceitos de cidadania , nacionalidade e naturalidade.A mudança mais espetacular verificou-se no avanço dos direitos sociais , uma das primeiras medidas do governo revolucionário foi criar um Ministério do Trabalho, indústria e comércio. A seguir, veio vasta legislação trabalhista e previdenciária completada em 1943 com a consolidação das leis do trabalho. A fase propriamente revolucionária durou até 1934, quando a assembléia constituinte votou nova Constituição elegeu Vargas presidente. Em 1937, o golpe de Vargas, apoiada pelos militares, inaugurou um período ditatorial que durou até 1945.

Com a ditadura os direitos políticos e civis foram reprimidos pela violência, tendo políticos cassados, censura à imprensa, fechamento de partidos e muitas