Lesão Corporal Dolosa

Lesão Corporal Dolosa

Saffioti, ao analisar a lesão corporal dolosa (LCD) sofrida pelas mulheres, oferece dados sobre o tema de acordo com a pesquisa de campo da Fundação Perseu Abramo, intitulada Violência doméstica: questão de política e da sociedade. O trabalho foi feito com 300 mulheres vítimas dessa violência, no qual 20% revelaram que sofrem lesão corporal dolosa considerada leve, geralmente praticada por seus companheiros. 18% sofrem violência psicológica, ato que ofende a moral das vítimas. Outras 15% afirmaram que a violência física é mais fácil de superar do que as humilhações e tentativas de destruir a sua identidade como mulher.

Violências verbais que desrespeitam e desqualificam seu trabalho foram narradas por 12%. Já 11% das entrevistadas relataram serem vítimas de LCD considerada grave, como, por exemplo, cortes, marcas ou fraturas no corpo. A autora faz uma comparação muito interessante acerca da evolução do tratamento destes tipos de agressão: seria considerado grave pelo Código Penal – o autor poderia ser apenado com até cinco anos de reclusão – e pela Lei 9.099 seria considerado leve, com pena de detenção de três meses até um ano. É importante frisar que a pesquisa foi realizada com dados entre os anos de 1988 e 1992, no qual regia o Código Penal e que a Lei 9.099 o sucedeu a partir de 1995.

O cárcere privado, obrigando a mulher a faltar seu trabalho, foi narrado por 9% das entrevistadas. 8% sofreram ameaças com arma de fogo e 6% tiveram que fazer relações sexuais com práticas que não as agradavam. Dentre todas as participantes da pesquisa, somente 18% têm ou tiveram filhos e 10% sofreram acusações de que não eram boas mães. Saffioti deixa claro que a culpa recai sobre as mulheres por uma grande parte dos fracassos na educação dos filhos.

A autora destaca também a síndrome do pequeno poder – quando uma pessoa tem um poder sobre outra e a utiliza de forma extrema, abusando desse autoritarismo. Ela exemplifica a punição nos filhos, onde há um exagero na hora de dar essa “palmadinha” para educar. Quando a mãe bate, esta finaliza evocando a figura do pai para um castigo maior, ou seja, há uma transferência de expressões do poder patriarcal. Desse modo, as mulheres, mesmo que inconscientemente, cooperam com a ideia de patriarcado.

A vontade de mudar o companheiro está presente na opinião de várias entrevistadas, porém, esta mudança não poder ser feita por outra pessoa. De acordo com Saffioti, essa vontade tem que partir do próprio parceiro, com ajuda de um profissional ou sem ajuda de ninguém, por ele mesmo e de forma lenta. Esse instinto agressor se torna “parte do homem”, um habitus, segundo Bourdieu, algo que ele faz sem necessidade de raciocinar. A permanência fica em detrimento da transformação. Outro conceito utilizado por Saffioti em seu texto é o de Bettelheim, chamado de conservação-dissolução –começar pelo complexo para compreender o simples. Em outras palavras, apresenta métodos novos de convivência para este agressor, sem que se dissolva, inicialmente, o velho método.

Contudo, essa mudança radical não pode ser feita somente trabalhando com as vítimas. Se for desse modo, o agressor vai continuar mantendo seus habitus e se tornando até mesmo mais violento. É certo que a vítima precisa de ajuda, porém a ajuda ao agressor tem que ser