Marcelo Jose

iMarcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José, com base na Lei 8.245/91 (Lei de Locação), entra com ação de despejo cumulada com cobrança dos alugueres em atraso, recuperando, após a decisão do juiz, a posse direta de seu imovel

b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito? O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito? De todas as chamadas Ciências Sociais, somente o Direito interfere de forma direta e drástica no cotidiano da sociedade. Enquanto as demais ciências se exteriorizam através de doutrinas, o Direito funciona por intermédio de regras – as normas – e, destarte, tem o poder de submeter o cidadão. Produto cultural da mente humana, o Direito surge da angústia do mais fraco que busca Justiça e do poder do mais forte que impõe regras para perpetuar seu poder.

Assim, podemos notar ambas as características nas principais finalidades do Direito: controle social, prevenção, e composição de interesses, promoção de ordem, segurança e justiça;

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