Movimentos nativistas anticoloniais

Caso concreto 2

SEC. XVIII – Movimentos nativistas anticoloniais:

- 1789: A declaração dos direitos do homem e do cidadão da revolução francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens, abrindo caminho para a proclamação da república.

SEC. XIX – Império brasileiro

- 1848: Os movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira vez, o conceito de ‘’direitos sociais’’ seja acolhido na constituição francesa ainda que de forma incipiente e ambígua.

1ª República (1889 – 1930):

- Resistência x Estado Oligárquico: greves operárias, cangaço e messianismo.

- (1891) 1ª Constituição republicana: igualdade jurídica de todos os cidadãos.

- 1894: inicia a ‘’doutrina social da igreja’’, com o Papa Leão XIII que, com a sua encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a da Igreja Católica aos direitos humanos modernos.

Estado brasileiro pós 30:

- Direitos Trabalhistas, sindicais, previdenciários; e voto feminino.

- 1937 – 1945: Ditadura do estado novo.

- 1945 – 1963: Redemocratização constitucional do país. Controle político das massas por líderes populistas e por grupos oligárquicos.

Golpe militar e implantação da ditadura (1964 – 1985)

- Suspensão das garantias de direitos. Prisões, torturas e mortes de opositores pelo Estado. Arrocho salarial.

2ª Metade dos anos 1970:

- Movimentos da sociedade civil x Ditadura

- 1979: Lei da Anistia. Volta dos exilados políticos.

Final da década de 1980:

-Globalização: confronto entre defensores da supressão de direitos (neoliberalismo) e defensores do alargamento dos direitos (multiculturalismo).

- Governos brasileiros: Eleição de Collor; assinatura e ratificação de inúmeros documentos, declarações e resoluções internacionais de garantia de direitos, aprovados pelo Congresso Nacional.

- Multiplicidade de movimentos sociais e identitários em luta pela inclusão social.

Década de 2000:

A) No plano jurídico – formativo:

- 2003: Estatuto do idoso;

- 2004: Decreto de acessibilidade / Diretrizes nacionais para educação das relações étnico – raciais e para o ensino de História e cultura afro – brasileira e africana;

- 2005: Decreto 5.626 – Língua brasileira de sinais;

- 2006: PNEDH / Lei Maria da Penha.

B) No plano da política de direitos humanos:

- 2002: Programas Nacional de Ações Afirmativas;

- 2003: Plano de Erradicação do Trabalho Escravo;

- 2004: Brasil sem Homofobia