O Direito Hebreu

O direito hebraico foi dado por Deus para seu povo, o povo Hebreu, através de Moisés. Essas leis têm uma grande influência na formação do Direito de hoje em diversas áreas, dentre elas Direito Penal e Processual. As leis hebraicas se encontram no Antigo Testamento da bíblia.

Esse tema é de extrema relevância para o estudo da história do Direito, de maneira que seja possível uma maior compreensão do mesmo. O Direito Hebreu teve uma vasta influência no processo de formação da Civilização Ocidental, isso fez com que este seja tão importante e seu valor cultural seja imensurável.

No âmbito jurídico essa influência é notável, observa-se que o Direito Hebraico tem influência direta na composição do Direito Canônico e, principalmente, no Direito Talmúdico, ressaltando que até mesmo o Direito Islâmico não está livre da presença de elementos teóricos pertinentes às antigas Leis Mosaicas.

O Direito Hebraico, visto sob um prisma antropológico e histórico devem ser respeitados, pois os dogmas religiosos não podem ser discutidos, assim fazendo parte da cultura de história do Direito, deve receber todos os créditos mediante a Filosofia do Direito.

O Direito Hebraico pode ser apreciado sob o viés puramente acadêmico, portanto científico, como poderá, eventualmente, vir a nutrir o espírito de alguém interessado em buscar nos seus enunciados atemporais, uma resposta às vicissitudes e mazelas humanas.

Há pelo menos três milênios, gerações têm pautado sua existência nos preceitos filosóficos e jurídicos hebraicos. Igualmente, por certo, nós também passaremos e outros nos sucederão nesta caminhada. Todavia, as leis desenvolvidas no Israel Antigo permanecerão como um memorial eterno erigido ao Deus que muitos, assim como Moisés, acalentam a firme expectativa de um dia encontrar.

O estudo do Direito Hebraico pode e deve ser oferecido no âmbito da História do Direito, da Filosofia Jurídica e do Direito Comparado. Pode-se dizer que o Direito Hebraico tem várias possíveis atuações na atualidade. As dez leis e preceitos fundamentais mais conhecidas estão contidas no Pentateuco de Moisés, que até hoje em igrejas e sinagogas são pregadas como “Os dez mandamentos”.

O Direito Penal já era retratado na historicidade do povo hebreu, temos que o Direito Hebreu tem uma lei penal das mais antigas da história da humanidade.

A Lei Penal Hebraica pode ser estudada em três períodos, como citados no livro: a Lei divina, no âmbito da Lei natural e no que se refere a Lei escrita. Na Lei divina, ressalta-se a história de Adão quando foi advertido por Deus, seu criador, para que não comesse do fruto da árvore proibida, sendo assim punido com a mortalidade quando o mesmo não cumpriu a Lei.

A segunda fase é a Lei natural onde destaca-se a história de Noé e sua família que foi escolhida para ser preservados do extermínio da Terra, que Deus determinou, pois, seu povo tinha se tornado indigno da criação. Portanto Noé passou a ser a única autoridade.

Na terceira e última fase de lei escrita, remonta-se o período em que Moisés conduziu o povo à Terra prometida depois da escravidão do Egito, o que determinou a reconquista do território pelos faraós tebanos. Depois desse período, Deus escolheu Moisés para libertar o povo da escravidão.

Cumpre também ressaltar que estes enunciados milenares