O Estado como representante da burguesia industrial

4. O Estado como representante da burguesia industrial

• A revolução de 30 e a burguesia industrial tinham problemas de conexão que não se esgotavam apenas com a análise comportamental das classes, mas tinham outras dimensões.
• De acordo coma análise sociológica: A burguesia industrial (nacional) dos países desenvolvidos era incapaz de elevar a defesa de seus interesses particulares e formularem um projeto de desenvolvimento.
• No Brasil Fernando Henrique Cardoso Observa: “O crescimento industrial obtido pela iniciativa privada até a década de 1950 foi, por assim dizer, “empírico”, isto é, os capitais eram aplicados nos setores que, a curto prazo, davam maiores lucros, num movimento contínuo de adaptação gradativa às circutâncias econômicas. Para ultrapassar o subdesenvolvimento era necessário conduzir a ação econômica por um tipo de orientação valorativa que viesse nas modificações estruturais da economia, todas de longo prazo, a razão de ser das inversões e que transformasse, portanto, a motivação e aspiração de lucro em incentivo e alvo indireto. Numa economia onde a taxa de acumulação é alta, o volume dos lucros grandes e as decisões econômicas são autônomas, este cometimento pode ser empreendido pela burguesia nacional. Numa economia subdesenvolvida, que se caracteriza por condições opostas a estas, para que a iniciativa privada se lance à proeza do desenvolvimento é preciso que haja o apoio maciço de recursos externos de capital ou então que o Estado carreie a poupança nacional e canalize as energias criadoras da Nação para a iniciativa privada.”
• Devido a essa incapacidade da burguesia nacional teria ocorrido um patrocínio “dos altos”, através da ação relativamente autônoma e substitutiva do Estado durante a Revolução de 30?
• Essa hipótese não é de todo descartável devido aos quadros políticos que assumiram o poder com a revolução e tenham formulado um programa de desenvolvimento em benefício da classe, sob o impacto da crise mundial.
• É preciso diferenciar, neste contexto, a ação do Estado no sentido de promover de vez a industrialização, de outras situações que teriam levado o crescimento das atividades do setor secundário da economia.
• Assim, na análise de Celso Furtado, os anos imediatamente seguintes a Revolução de 30 seriam caracterizados pelo desenvolvimento industrial, graças aos efeitos reflexos da ação do Estado, tendente a evitar o colapso da economia cafeeira.
• É importante sobretudo verificar até que ponto é válida a imagem de uma “revolução do alto”, no sentido da industrialização e do desenvolvimento, substituindo-se à burguesia industrial, mas agindo no seu interesse.
• É muito problemático afirmar que o governo Vargas tenha perseguido coerentemente estes objetivos.
• A politica governamental se subordinava à expectativa de retomar o poder de compra do país no exterior e à ideia de que o comercio livre, na esfera internacional, seria restaurado.
• As revisões tarifárias, os acordos comerciais foram formulados a partir deste critério.
• Os aumentos de tarifas, estabelecidos em 1931 e 1934 não só não tinham caráter protecionista como foram em grande parte anulados pela possibilidade de se firmarem acordos comerciais baseados em pautas mínimas, inferiores às existentes antes de 1930.
• O acordo assinado com os Estados Unidos em 1935, através do Ministro Osvaldo Aranha, objetivando ampliar as vendas de café no mercado americano, foi duramente criticado na Câmara e no Senado, pelos representantes dos industriais.
• De fato, em troca de facilidades de entrada nos Estados Unidos o governo Vargas reduziu a tarifa para a importação de inúmeros manufaturados já fabricados no país.
• A maneira pela qual se utilizou o relativo desafogo da balança de pagamentos, resultante da suspenção parcial do pagamento da dívida externa, é uma clara demonstração de como um projeto de desenvolvimento era estranho ás preocupações governamentais neste período.
• A melhoria das condições financeiras possibilitava ampliação das importações, com a introdução de um critério seletivo que estabelecesse prioridades para bens essenciais ao desenvolvimento econômicos, como combustíveis, maquinaria, determinadas matérias-primas.
• Entretanto, em vez de estabelecer estas prioridades, o governo Vargas optou pelo livre intercâmbio, permitindo o que Simonsen chamou de “orgia de importações”.
• Se o desenvolvimento industrial não foi o objetivo da prática politica de Vargas, entre 1930-1937, isto não significa que o Estado tenha dotado uma linha contrária aos interesses da burguesia industrial.
• No pano econômico, as próprias preocupações pelo equilíbrio financeiro e a necessidade de restringir importações conduziram a incentivos em algumas áreas, especialmente da indústria extrativa e da agroindústria.
• Um decreto de junho de 1931 autorizou o Lloyd Brasileiro e a E. F. Central do Brasil a comprarem toda a  produção das companhias nacionais de mineração de carvão, determinando ainda que todo importador comprovasse ter adquirido produto nacional em quantidades correspondentes a 10% do que pretendesse importar, percentagem elevada para 20% em 1937.
• A proibição das exportações de sucata de ferro, metais e ligas inservíveis e passíveis de transformação favoreceu a indústria metalúrgica.
• Incentivos foram concedidos às organizações que construíssem fábricas de cimento no Brasil, enquanto a indústria da carne obteve a redução de 30% sobre os direitos referentes a matérias por ela importados.
• O grupo de pressão formado pelos pelos industriais de tecidos realizou seu velho sonho de impedir que se ampliasse a capacidade produtiva existente, através de um decreto de março de 1931 que proibiu, pelo prazo de três anos, a importação de maquinaria destinada a industrias já existentes no país e cuja produção, a juízo do governo, fosse considerada excessiva.
• Estas medidas esparsas não podem ser confundidas, entretanto, com um plano de desenvolvimentista de modificações estruturais da economia.
• Se as contrastarmos com o atendimento aos interesses do café, torna-se claro que os primeiros anos posteriores 1930 se caracterizam pela atenção dada ás diversas frações burguesas e não por uma ação efetiva do Estado.
• A Revolução de 30, seja sob a forma direta de intervenção de classe, seja sob a forma mediana de uma “revolução do alto”, não foi um movimento que tenha conduzido a burguesia industrial à dominação politica. Isto não elimina certas conexões entre o processo de industrialização e o episodio revolucionário.

II  REVOLUÇÃO DE 1930 E Classes MÉDIAS

1. Historiografia

• Acorrente que define a Revolução de 1930 como “revolução das classes médias” tem como pioneiro Virgínio Santa Rosa.
• A inteligibilidade da Primeira República, seria dada pelo choque entre a “pequena-burguesia e a burguesia nacional”.
• Após definir a burguesia nacional como categoria que engloba os industriais, os comerciantes, os fazendeiros de café, Santa Rosa faz uma enumeração dos setores componentes da pequena-burguesia pela qual se aproxima empiricamente das formulações que conceituam classe social em termos de agregados estatístico.
• Baseando-se em critérios de padrão de vida presumidamente semelhantes, engloba na pequena-burguesia os funcionários, os empregados do comércio, o proletariado urbano e rural.
• Guerreiro Ramos e Hélio Jaguaribe retomaram as linhas gerais desta tese, través de uma análise que apresenta, entre ambos, muitos pontos de contato.
• O primeiro destes autores, após estabelecer uma identidade entre “classes” e nível de conhecimento ou especialização, considera os governos militares de Deodoro e Floriano como primeira ascenção de círculos pequenos-burgueses ao poder.
• Os surtos militares de 1922/24, a Coluna Prestes, são definidos como movimentos de “liderança e ideário tipicamente pegueno-burgueses” e não se estabelece nenhuma diferença de qualidade entre tais movimentos a e Revolução de 1930.
• Hélio Jaguaribe vê no episódio revolucionário uma segunda investida ao poder da classe média, após a tentativa frustrada de 1889, enfatizando tanto quanto Guerreiro Ramos, o caráter limitado da revolução, dadas as suas características de classe.
• Assim, embora o momento fosse extremamente favorável para a transformação da estrutura socioeconômica do país, nas condições de crise da economia cafeeira, a classe média, por seu espírito conservador, ter-se-ia negado a profundar a rvolução, possibilitando o surgimento do chamado Estado Cartorial, que desviou o Estado da tarefa de promover a industrialização do país.
• Para Guerreiro Ramos, o fato de que as classes médias pretendessem realizar apenas “reformas tópicas nas instituições” facilitou-lhes o acesso ao poder, permitindo o estabelecimento de um pacto entre os industriais e os antigos círculos dominantes.
• Em ambos os autores, está presente a noção de que a Revolução de 30 foi realizada pelas classes médias; a identidade entre classes médias e tenentismo; a distinção entre revolução efetuada por uma classe e seu posterior ascenso ao poder, em caráter não exclusivo.
• Uma versão mais recentes desta interpretação é a do sociólogo argentino José Nun que identifica, como princípio geral válido para toda a América Latina, as intervenções militares e os interesses específicos das classes médias.
• Valendo-se de uma analógia com a afirmação com a afirmação de Schumpeter segundo a qual “sem proteção de algum grupo não-burguês, a burguesia é politicamente desarmada e incapaz, não só de dirigir a nação, mas mesmo de defender seus próprios interesses de classe, o que significa praticamente que tem necessidade de um senhor”.
• Referindo-se ao Brasil, de 1930 a 1964, atribui o autor às classes médias, através da mediação do aparelho militar do Estado, o papel de classe-sujeito da História.

1. As classes médias na década de vinte

• Ao utilizar a expressão classes médias, temos presente a dificuldade em conceitua-las e estabelecer  limites.
• O conceito é empregado como sinônimo de “classes médias urbanas”, pois é inviável falar de um comportamento politico significativo dos setores intermediários do campo, na crise da Primeira Republica dada a indiferenciação de tais setores, como classe, no Brasil.
• Ao menos no estado atual da pesquisa, é impossível estabelecer diferenças para a década de vinte, entre a pequena e a média burguesia, a menção a elas é indiscriminada, usando-se com o mesmo sentido as expressões “classes médias” e “pequena-burguesia”; pelos mesmos motivos, ao contrario, a referencia a classes médias não inclui os membros das Forças Armadas que, do ponto de vista meramente profissional, são funcionários públicos militares.
• O conceito é sinônimo aqui de população civil urbana, que trabalha por conta própria ou que recebe salários por trabalho não-manual, abrangendo os pequenos empresários e comerciantes, funcionários públicos, empregados no comércio, profissionais liberais.
• A melhor expressão quantitativa destes setores, para a década de vinte, é o Recenseamento realizado naquele ano, que registrou um total de 30.635.605 habitantes no Brasil, dos quais 9.191.044 tinham profissão definida.
• Os outros 70% entraram na rubrica “profissões mal definidas, não declaradas e sem profissão”, havendo porém 12.631.575 pessoas na faixa de idade entre menos de 1 a 14 anos.
• Os dois maiores centros eram o Distrito Federal e a cidade de São Paulo, que abrangiam cerca de 54% da população concentrada nas capitais de Estado.
• Cabe lembrar, porém, que estes dados sofreram profundas modificações no curso da década, sobretudo no caso de São Paulo.
• O censo estadual realizado em 1934 registrou na Capital do Estado um total de 1.033.202 habitantes, dos quais 317.738 se dedicavam á “produção, transformação e distribuição e distribuição de riqueza”, 52.208 à administração e profissões liberais, incluindo-se a cifra de 663.256 como “outras categorias”.

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