POLÍTICAS DE ATRAÇÃO INDUSTRIAL NO ESTADO DO CEARÁ, CRIADORAS DE EMPREGO OU DE DESENVOLVIMENTO LOCAL? O CASO DA EMPRESA DE CALÇADOS EM IGUATU-CEARÁ

POLÍTICAS DE ATRAÇÃO INDUSTRIAL NO ESTADO DO CEARÁ, CRIADORAS DE EMPREGO OU DE DESENVOLVIMENTO LOCAL? O CASO DA EMPRESA DE CALÇADOS EM IGUATU-CEARÁ

ATTRACTION OF INDUSTRIAL POLICIES IN CEARÁ STATE, JOB CREATORS OR LOCAL DEVELOPMENT? THE COMPANY CASE IN FOOTWEAR IGUATU-CEARÁ

Anderson Alexandre de Oliveira Araújo^[1]

Cícera Sandra Silva^[2]

Denio Igor Silva Pontes^[3]

Maria Daniele Cruz dos Santos^[4]

RESUMO

Este artigo objetiva analisar a função das políticas públicas de incentivos fiscais na efetivação do desenvolvimento local. Para realizar essa constatação inicialmente foram abordados os seguintes temas: Políticas de incentivos fiscais precisamente no Ceará, Desenvolvimento Endógeno, APL e Desenvolvimento Territorial. Neste sentido, foi tomada como campo de estudo empírico uma empresa de calçados na cidade de Iguatu-Ceará que foi atraída para a cidade na década de 1990, fruto dos incentivos fiscais do período. A metodologia utilizada para coletar as informações foi entrevista semiestruturada. Depois de realizadas as entrevistas com atuais e ex-funcionários foi possível apresentar um panorama da indústria quanto à sua história, suas práticas, relações de trabalho e estratégias de produção. Por fim, foram tecidas algumas considerações ao modelo das políticas de atração empreendidas no Estado do Ceará e uma análise se a mesma produz real desenvolvimento local ou se apresenta apenas como geradora de emprego.

Palavras-Chave: Políticas de Incentivos Fiscais, Indústria de Calçados, Desenvolvimento Local.

ABSTRACT 

This article aims to analyze the role of public policies of tax incentives in the execution of local development. To accomplish this finding were initially addressed the following issues: tax incentives policies precisely in Ceará, Endogenous Development, APL and Territorial Development. In this sense, it was taken as empirical field of study a footwear company in the city of Iguatu, Ceará who was drawn to the city in the 1990s as a result of tax incentives for the period. The methodology used to collect the information was semi-structured interview. After completing the interviews with current and former employees it was possible to present an overview of the industry and its history, its practices, labor relations and production strategies. Finally, some considerations were woven to the model of attraction policies undertaken in the State of Ceará and an analysis if it produces real local development or appears only as a generator of employment.

Keywords: Policies of tax incentives, Footwear Industry, Local Development.

1. INTRODUÇÃO

A política de incentivos fiscais no Ceará teve início com a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) cujo objetivo consistia na prática de políticas que criassem modelos de desenvolvimento econômico na região, por meio da descentralização industrial no Brasil. Neste período, no governo de Juscelino Kubistchek, o Brasil vislumbrava a ascensão industrial e capitalista, em busca de uma articulação comercial e uma globalização produtiva (ARAGÃO, 2005).

As ideias de Celso Furtado primeiro superintendente da SUDENE tomava grandes dimensões em razão da crítica que se fazia dos problemas da região Nordeste, região considerada como problemática devida sua fragilidade industrial, e dependência de uma economia agrícola.

Neste contexto, foram desenvolvidas políticas de benefícios fiscais destinadas ao setor industrial com o intuito de estabelecer uma maior integração entre o Nordeste e o Centro Sul e com isso reduzir as desigualdades entre as regiões. Os estados que concentraram essa modernização industrial foram: Ceará, Pernambuco e Bahia. No entanto, os resultados sociais não acompanharam a liberação dos recursos para as indústrias resultando em má distribuição de renda e a dispersão do capitalismo monopolista (ARAGÃO, 2005).

Nesse contexto, o presente artigo propõe uma discussão sobre as políticas de incentivos fiscais especificamente no Estado do Ceará direcionado à atração de indústrias. Dentro dessa discussão, realiza-se uma investigação empírica utilizando o caso de uma empresa de calçados localizada na cidade de Iguatu empresa essa, se beneficiaria dos incentivos fiscais concedidos na década de 1990.

Assim sendo, ao longo desse artigo ensejamos responder a seguinte questão de pesquisa: os incentivos fiscais concedidos pelo erário público produziram os resultados esperados em termos de desenvolvimento de cadeias produtivas locais ramificadas?

Para responder a essa questão, estruturamos o trabalho em cinco partes. Além desta introdução, na seção 2 apresentamos a metodologia utilizada na pesquisa. Na seção 3 é apresentado o arcabouço teórico que fundamentará nosso posicionamento diante do estudo de caso realizado. Nela trataremos da questão do desenvolvimento territorial e das políticas de incentivo fiscal no Ceará, perpassando o período que vai das primeiras políticas da SUDENE até o governo Cid Gomes (2007-2010). Na quarta seção, abordamos o estudo de caso da indústria calçadista instalada na cidade de Iguatu. Em seguida, apresentamos as discussões e finalmente a conclusão.

2. METODOLOGIA

O artigo empreende uma abordagem qualitativa e utiliza como metodologia de pesquisa o estudo de caso que conforme Ventura (2007, p.384) apud Yin (2001) “representa uma investigação empírica e compreende um método abrangente com a lógica do planejamento, da coleta e da análise de dados”.

Para o estudo de caso, utilizamos do método de entrevista semiestruturada que segundo Boni e Quaresma (2005, p.75) “combinam perguntas abertas e fechadas, onde o informante tem a possibilidade de descrever sobre o tema proposto. O pesquisador deve seguir um conjunto de questões previamente definidas, mas o faz em um contexto muito semelhante ao de uma conversa informal”.

Essa pesquisa foi motivada pela experiência de um dos autores como funcionário da indústria calçadista, no período de 1998 a 2010, desempenhando a função de almoxarife. Foram entrevistados ao todo, quatro pessoas entre os dias 1 a 19 de julho de 2015. Solicitando anonimato os entrevistados serão denominados da seguinte forma: entrevistados 1 e 2 atuais funcionários da empresa; entrevistado 3, ex-gerente de produção; entrevistado 4, “enfiadeira” (artesãs subcontratadas que realizam serviços auxiliares em peças de calçados). Além destes, entramos em contato com o atual gerente de compra e o gerente geral da empresa para entrevista, mas não obtivemos êxito. Este posicionamento revelou-se como uma postura oficial da empresa quando solicitada para concessão de informação. Desta forma, não obtendo autorização formal para utilização de seu nome fantasia a empresa doravante será denominada de Indústria X.