O PROCESSO MIGRATÓRIO E SUAS INFLUENCIAS NA CONSTRUÇÃO DO VALOR TRABALHO, REMUNERAÇÃO E RENDA.

INTRODUÇÃO

Na região metropolitana de São Paulo, foi onde intensificou-se a reestruturação produtiva. Isso ocorreu a partir de 1990 e teve como consequências o aumento do desemprego, precarização do trabalho e deterioração da renda familiar. O modo como esse processo ocorreu afetou o empobrecimento das famílias. A pequena expansão das oportunidades de trabalho no período, associada ao crescente desemprego dos principais mantenedores da família, levou a que se estabelecessem novos arranjos familiares de inserção no mercado de trabalho, de modo a garantir a subsistência. Os rearranjos observados entre 1990 e 1994 refletem, assim, o deslocamento da responsabilidade pela manutenção da família dos principais mantenedores e seu maior partilhamento com os outros componentes do grupo familiar. Na década de 90 eleva-se o número de desempregos, e por conta disso, ocorre rearranjos familiares de inserção no mercado de trabalho.

A questão levantada por Lautier, e que merece atenção, é saber se, e a partir de que momento, a família, como consequência das políticas de ajuste, cessará de cumprir os papéis que há muito vem sendo obrigada a desempenhar, embora imperfeitamente, como os de atenuar a carência de políticas sociais por parte do Estado e acolher os desempregados mais ou menos invisíveis socialmente.

DESENVOLVIMENTO

Para Weber, a sociedade era composta de partes cuja constituição depende fundamentalmente do indivíduo. As relações entre esses indivíduos seguiriam suas quatro formas de ação social (racional orientada a fins, racional orientada a valores, afetiva, tradicional). Essas relações acabariam por caracterizar a sociedade como um todo, à medida que fossem incorporadas à legislação, à constituição, à religiosidade e outras manifestações culturais, legais, valorativas e administrativas dessa sociedade. Dessa forma, nas sociedades cujo pano de fundo religioso era o protestantismo cristão, por exemplo, Weber pôde identificar elementos que justificassem o desenvolvimento do que ele chamou de espírito do capitalismo a partir da ética protestante. Essa ética, essencialmente asceta, levava os indivíduos da sociedade a atuar em seus papéis de trabalho (em suas divisões de trabalho social) de forma a sempre buscarem a acumulação e a eficiência e evitarem o desperdício ou a preguiça. Dessa forma, as sociedades inicialmente protestantes puderam experimentar um crescimento econômico e mesmo um melhoramento dos níveis sociais, entre outros fatores.

Para Durkheim, para quem a sociedade era um organismo constituído de partes identificáveis e com relações bem definidas entre essas partes, a divisão social do trabalho significava o funcionamento, a princípio harmônico, desse organismo. Uma divisão sistemática da sociedade e dos trabalhos que cada divisão desempenharia se traduziria em uma melhor compreensão da sociedade e portanto, uma forma de melhorá-la como um todo. O indivíduo não teria importância nesse contexto de análise, já que ele não constrói a sociedade e suas instituições, mas as herda e deve se adequar ao contexto que elas proporcionam. Dessa forma, o indivíduo não influencia na divisão social do trabalho, apesar de executá-la.

No período analisado, 1990-1994, caracterizado por inflação elevada, os rearranjos de inserção no mercado articulados nos diversos tipos de família na Região Metropolitana de São Paulo não conseguiram manter os níveis dos rendimentos familiares. No período subseqüente, entre 1995 e 1997, houve uma recuperação da renda familiar per capita na região relacionada aos efeitos do plano de estabilização econômica (Plano Real). Entretanto, o recrudescimento do desemprego e a continuidade da deterioração das formas de vinculação ao mercado de trabalho continuam a ter impacto sobre os arranjos familiares de enfrentamento das situações adversas, afetando, já nos primeiros meses de 1998, a renda familiar per capita. O agravante neste último ano é que, pela primeira vez desde o início do plano de estabilização, ou seja, desde 1994, a deterioração na renda real familiar veio somar-se à deterioração do mercado de trabalho.

Na Região Metropolitana de São Paulo, às restrições ao emprego e à renda agregam-se a ausência por longo período de políticas de emprego e a ineficácia daquela que vem sendo implementada até o momento. Em conseqüência dessa situação, as insuficientes políticas de proteção social implementadas não têm conseguido amenizar a crise social que se instaura na região.

A hipótese de trabalho é que a impossibilidade