O PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

[pic 1]UNIVERSIDADE DE UBERABA

LÍVIA CRISTINA SOARES COSTA

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

SERRA AZUL DE MINAS-MG

2018

LÍVIA CRISTINA SOARES COSTA

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Licenciatura em História da Universidade de Uberaba como requisito para aprovação na disciplina Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso.

SERRA AZUL DE MINAS-MG

2018

TÍTULO

Desdobramentos da Ditadura Militar no Brasil

JUSTIFICATIVA E DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA

Num momento em que nosso país passa por tantas atribuições como um presidente eleito militar, crise econômica, escândalos políticos, corrupção, violência, sede de mudança, muitos clamam por uma intervenção militar, não pensando que este regime autoritário trará consigo censura, repressão, perseguição política, será o fim da tão sonhada "democracia". Projeto desenvolvimento para revelar as verdades sobre a ditadura, despertar a reflexão se queremos trazer de volta esse período tão sofrido da história do Brasil.

OBJETIVOS

Geral

• Trazer ao aluno a discussão sobre o tema ditadura militar no Brasil, explorando as práticas de tortura, repressão e os movimentos de protesto.

Específicos

• Refletir sobre essa forma de governo, onde as opiniões, expressão e anseios eram reprimidos.
• Conhecer e analisar as reações da população perante as medidas restritivas do governo a liberdade de expressão.
• Conhecer e analisar as reações da população perante as medidas restritivas do governo a liberdade de expressão.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Após o golpe de 1964, instituiu um regime militar que durou até 1985. Os militares e apoiadores afirmavam que era necessário derrubar João Goulart, afirmando que havia no Brasil uma ameaça comunista. Goulart procurava impulsionar o nacionalismo trabalhista através das reformas de base, os setores conservadores se opunham. Aumentou a insatisfação quando Jango decidiu apoiar os militares revoltosos de baixa patente da revolta dos marinheiros, reivindicaram aumentos, com de punições humilhante e direitos ao voto. Oficiais das patentes mais altas das forças armadas se opunham a Jango pela quebra de hierarquia. Renato Cancian define que a instauração de um regime autoritário,não implicam necessariamente na completa anulação das formas de participação da sociedade civil:

O caso do Brasil do período da ditadura militar é, neste sentido, bastante paradoxal. A ditadura militar brasileira recorreu à violência repressiva, impôs severo controle sobre a sociedade civil e aboliu todas as formas de oposição política livre. A ausência de democracia fez, porém, com que surgissem novos canais de participação política. Neste aspecto, o movimento estudantil pode ser considerado o exemplo mais notável. A juventude universitária brasileira transformou o movimento estudantil no principal canal de participação política. Dessa forma, grupos, partidos e organizações políticas clandestinas (na sua maioria adeptos das ideologias de esquerda) atuaram no âmbito do movimento estudantil universitário de modo a exercer um importante papel na resistência à ditadura militar e defesa das liberdades democráticas. (CANCIAN, 2009 p. 2)

   Ressalva-se, no entanto, que a participação da sociedade civil nos assuntos políticos, mesmo quando sob-regimes autoritários, no Brasil, muitas organizações da sociedade civil apoiaram ativamente a Ditadura Militar,

O primeiro presidente general Castelo Branco inicia anos de turbulência, o país sob um regime autoritário que implantava o total controle da sociedade, repressão política, censura, torturas e assassinatos.

   Uma de suas principais características foi o conflito entre setores das forças armadas, opondo aqueles que entendiam ser o golpe provisório e os que queriam estender o golpe, através de punições, perseguições políticas mais aprofundadas, a chamada "linha dura".

O principal líder da linha dura, Arthur da Costa e Silva, assim e a presidência em março de 1967, o país sofre um aumento no nível de repressão, tendo em vista o objetivo de garantir a "Segurança nacional".

Parte substancial das restrições dos direitos, durante a Ditadura, decorreu de alterações promovidas na Legislação Brasileira com a elaboração de Atos Institucionais – no total foram dezessete A.I. ’s, e cento e quatro complementares a eles –, decretos utilizados como mecanismos de burlar a Constituição Federal de 1946, legitimando ações políticas abusivas e legalizando poderes extraconstitucionais que seriam atribuídos aos governantes militares. . Para Roberto Cancian um dos principais objetivos dos A.I. ’s foi restringir a liberdade popular e direitos sociais.

Nos anos seguintes, sobretudo no período de 1968 a 1975 (denominado de “os anos de chumbo”), cresceu o recurso dos governos autoritários do Brasil ao usa da violência física, na repressão de movimentos sociais e organizações populares a interrupção da democracia e a instauração de um regime autoritário, acompanhada da destruição de estruturas de participação, não implicam necessariamente na completa anulação das formas de participação da sociedade civil. (CANCIAN, 2009, p. 02).11

Os Atos Institucionais nada mais são do que a tentativa de controlar a sociedade civil através da Legislação e, uma estratégia utilizada para camuflar a liberdade. O individuo que não cumpre as determinações estabelecidas nos Atos Institucionais, tem por consequência represarias como perseguição política e muitas vezes ações violentas.

     Em termos econômicos os militares trataram de recuperar a credibilidade do país junto ao capital estrangeiro.

    Ao longo da ditadura, o Brasil foi governado por cinco generais e, por um breve período, em 1969, por uma Junta Militar, o primeiro governo militar tomou medidas para recuperar a economia, entre 1968-73 o país viveu o chamado milagre econômico, exportações triplicaram, o PIB ficou acima de dois dígitos e a inflação recuou para 20% ao ano. Grandes obras foram iniciadas no Brasil nesse momento como a Ponte Rio Niterói, Itaipu, Transamazônica. Todos os setores se beneficiaram do boom econômico, com o passar do tempo aumentou as desigualdades, os efeitos sociais, como greves por melhores salários, insatisfações essas que só foram controlados por o Brasil viver uma ditadura.