O Regresso Conservador

O Regresso Conservador

Regência Una de Pedro de Araújo e Lima (1837 – 1840)

Caracterizada pelo regresso conservador, determinado pelo Partido Regressista, que reformularam as principais medidas tomadas durante o Avanço Liberal.

Elaboraram a Lei Interpretativa do Ato Adicional – O sistema jurídico volta ao controle do Estado.

As Assembleias Provinciais tiveram a sua atuação limitada e o Rio de Janeiro sai da condição de Município Neutro, como previsto no Ato Adicional de 1834 e volta a ser a Capital do Brasil.

É criado o Ministério das Capacidades. Suas principais medidas foram: A Repressão à revolta que acabará de estourar – A Balaiada (1838 – 1841), Criação do IHGB e a criação do Colégio Pedro II.

Do outro lado, os opositores ao governo Regressista, os Progressistas formam o Clube da Maioridade, que começavam as primeiras relações com Dom Pedro e os primeiros incentivos a ele vir como Imperador, para os Progressistas de maneira indireta também voltarem ao Poder.

Só que devido às revoltas regências apoiadas pelos liberais exaltados contra os liberais Moderados, o Brasil se encontrava com uma forte conturbação social, que tinha saído do controle dos grandes proprietários que defendiam o Federalismo. Para apaziguar o Brasil e restituir a ordem. Tanto Liberais Moderados, quanto Liberais Exaltados decidiram se conciliar, pois esses queriam resgatar os mesmos princípios: o do Latifúndio, da Escravidão e da Unidade Territorial.

Contudo Uniram-se Liberais Exaltados e Moderados em forma de uma Classe Social em prol de restituir aquilo que estava ameaçado, como o latifúndio e a Escravidão (com as revoltas populares, formaram-se muitos quilombos), e ainda a Unidade Territorial (como a Cabanagem e Farrapos que tinham caráter separatista – fundar um novo país a partir de sua província).

Tinham o plano de centralizar o poder e o tornar forte para poder combater as revoltas - "restaurar a ordem em meio dessa anarquia provocada pela liberdade exagerada". Os grandes proprietários perceberam a necessidade de existir um Estado nacional para defender suas propriedades e seus privilégios. Para efetivar tudo o que almejavam, eles necessitavam pacificar a situação política social com uma figura que representasse tudo o que se sentia falta – para expressar a centralização do poder e um símbolo de autoridade. Dentre todos os fatores em jogo, viram essas pessoas na figura de D. Pedro, filho de D. Pedro I.

Em 1840 foi executado o plano para salvar os bens dos grandes proprietários – a diminuição da maior idade, caracterizando o Golpe da Maioridade, resultando na Coroação de D. Pedro em Imperador D. Pedro II, no que duraria quase meio Século. Assim termina o Período Regencial, marcado por Revoltas Regenciais e por Conflitos Políticos, Período de forte instabilidade política e social, caracterizado pelo Avanço Liberal e Regresso Conservador – após esse período Inicia-se no Brasil um período oposto a esse, um período de forte estabilidade social e política – O II Império.