O liberalismo no Brasil

l inspiração para organizar o Estado brasileiro. O Estado liberal, nas suas origens, condicionava a participação ativa nas instituições do Estado, por meio do voto e da elaboração das leis, à condição de propriedade ou de renda. Isto é, o Estado liberal nasceu excludente, como uma democracia de proprietários.

Essa forma de pensar a organização do Estado coincidia com a visão das elites políticas aristocráticas brasileiras, as quais consideravam que as principais instituições do Estado deveriam estar sob controle dos grandes proprietários de terras e de escravos.

Se, no plano político, o pensamento liberal e os interesses da aristocracia brasileira convergiam, no plano social havia uma flagrante contradição. A concepção do direito natural, uma das bases da doutrina, reconhecia que todos os homens nascem com certos direitos inalienáveis, tais como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade.

Ora, o reconhecimento e a adoção desses princípios no Brasil implicaria a extinção da escravidão, pois o escravo não é dono de sua própria vida, não é livre etc., e a abolição estava absolutamente fora de cogitação. Daí que o pensamento liberal e o modelo político-social que lhe corresponde assumiram no Brasil uma forma particular, ambígua.

A ambiguidade que o liberalismo acabou assumindo no Brasil, na verdade, era a expressão de uma outra ambiguidade mais fundamental, herdada da era colonial e que se perpetua até hoje. Na verdade, trata-se de uma ambiguidade da nossa própria elite, sempre dividida entre as ideologias gestadas nas nações hegemônicas do Ocidente e a dura e complexa realidade nativa, carente de respostas diferenciadas, originais e ousadas para que possa se desenvolver e prosperar.

*Roberson de Oliveira é autor de "História do Brasil: Análise e Reflexão" e "As Rebeliões Regenciais" (Editora FTD) e professor no Colégio Rio Branco e na Universidade Grande ABC.